O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou nesta terça-feira, 15 de outubro, de uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião, que teve como objetivo discutir a situação do encontro de contas previdenciário, contou com a participação do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e [...]
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista entregaram documento com reivindicações dos Municípios ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a pauta emergencial foi entregue durante encontro ocorrido nesta quarta-feira, 16 de outubro. […]
Com o tema “Educação: uma constante na vida”, será realizado, entre os dias 16 e 18 de outubro, na Espanha, o 11º Encontro da Rede de Cidades Educadoras. A iniciativa propõe inserir a educação como esfera principal na gestão municipal, possibilitado aos governos locais compartilhar experiências e enriquecer os projetos educativos locais. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta terça-feira, 15 de outubro, uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Durante a reunião foram discutidas as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública. […]
O projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados e dos Municípios com a União foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 15 de outubro. A matéria também alivia as restrições de gastos para as prefeituras e os governos estaduais. [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País. [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5585/13. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor para obrigar o gerenciador do transporte coletivo urbano a prestar informações, nas paradas de ônibus, sobre as linhas em operação, o valor da passagem e os horários previstos de embarque. […]
Por que as prefeituras não fecham as contas se suas receitas aumentaram nos últimos anos e a maioria delas exibe um perfil financeiro melhor e até vantajoso em relação aos estados e à União? Na avaliação da diretoria da UPB, a raiz de toda a problemática está na sobrecarga dos municípios no que diz respeito à [...]
Nesta quarta-feira, dia 09, os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia se reuniram na sede da UPB para discutir o movimento SOS Municípios. O objetivo é levar uma caravana de gestores a Brasília no dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/2013 em cumprimento do Pacto Federativo. […]
Administrar um município envolve muitas responsabilidades. Afinal, a pessoa eleita pelo povo para estar à frente das prefeituras deve trabalhar para garantir os serviços que são de direito da sociedade. O problema é que, atualmente, a função de administrador municipal está ficando cada vez mais complicada. Não é exagero dizer que os municípios brasileiros e, em [...]