Os valores repassados às escolas municipais que desenvolvem atividades do Programa Mais Educação foram retificados, conforme a Resolução 40/2013 publicada nesta sexta-feira, 18 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). Assim, essa nova resolução corrigiu valores antes fixados pela Resolução 34/2013, publicada no dia 6 de setembro. Elas tratam da verba distribuída – nos moldes [...]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu convite para palestrar sobre os novos desafios enfrentados pela administração pública, sem deixar de lado antigos problemas. O tema será debatido durante o VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, promovido pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), entre os dias 23 e 25 de [...]
Municípios com potencial turístico dos 27 Estados estão na fase final do processo de reorganização, de acordo com novas diretrizes do Programa Nacional de Regionalização do Turismo. O programa prioriza a gestão descentralizada, os investimentos em qualificação profissional e infraestrutura. O Paraná é um dos Estados que já concluiu seu novo mapa do turismo. […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em dois pontos porcentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Senado Federal será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A relatoria foi designada ao parlamentar nesta quinta-feira, 17 de outubro. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará do Smart City Expo World Congress – Congresso Cidades Inteligentes – como representante dos Municípios brasileiros. A terceira edição do evento será entre os dias 19 e 21 de novembro, em Barcelona, na Espanha. A proposta é debater, principalmente, a importância do papel das cidades frente aos desafios críticos [...]
Os campeões dos gastos da família brasileira continuam sendo habitação, alimentação e transporte. Mas agora em quarto lugar, a cultura também entra no ranking. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o gasto médio em cultura foi de R$ 184,57 por família, o que equivale a 8,6% do gasto médio familiar [...]
O setor cultural é, na comparação com todas as outras atividades econômicas, o que apresenta os melhores salários, especialmente no setor privado. Em 2012, o salário médio dos empregados em atividades culturais era de R$ 1.553 mensais, 6% maior do que o salário médio de todos os trabalhadores do País, de R$ 1.460 mensais. Os dados [...]
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis zero quilômetro deve ser prorrogada até março de 2014. Foi o que apontou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nesta quinta-feira, dia 17. […]
Com a previsão de chuva para o verão brasileiro, autoridade federal descarta o risco de blecaute por excesso de demanda. A previsão é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que espera uma economia de 4,6% no consumo de energia no pico, o equivalente a R$ 400 milhões, durante os 120 dias em que vigorar o [...]
Com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, começou a ser veiculada na última quarta-feira, 16 de outubro, nas emissoras de rádio e TV a Campanha do Jovem Eleitor. Promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa busca incentivar os jovens de 16 e 17 anos – para os [...]