“O Comitê de Articulação Federativa (CAF) é um reconhecimento ao trabalho do movimento municipalista”, lembrou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele participa de reunião na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no Palácio do Planalto. No discurso de abertura, Ziulkoski destacou uma breve pauta de problemas que preocupam os gestores. [...]
A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. […]
Durante audiência pública sobre o Novo Marco da Mineração no Brasil, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou sugestões ao texto em debate. O líder municipalista fez apresentação à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/2011, na tarde desta quarta-feira, 11 de setembro, na Câmara dos Deputados. [...]
Nesta quarta-feira, 11 de setembro, mais de 50 prefeitos do norte de minas estiveram reunidos em Brasília para debater a integração de 55 Municípios mineiros ao Semiárido Brasileiro. Eles foram recebidos pelos ministros Fernando Pimentel de Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior; Fernando Bezerra da Integração Social e Antônio Andrade da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. […]
Cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente não só causam grandes perdas econômicas, como também tem impacto significativo nos recursos naturais dos quais a humanidade depende para se alimentar. Essa é a conclusão de um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro. Os [...]
A Justiça brasileira já recebeu, até o dia 24 de julho deste ano, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, tramitaram em torno de 90 milhões de processos na Justiça. Entretanto, mesmo com o esforço do Poder Judiciário, o resultado preliminar indica um aumento [...]
O Projeto de Lei 2.126/2011 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil está na Câmara e passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). O projeto ficou conhecido sob a denominação de [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 11 de setembro, substitutivo a Projeto de Lei Complementar do Senado, que define regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O substitutivo 98/2002, que veio da Câmara dos Deputados, faz várias alterações no Projeto de Lei 98/2002 de autoria do senador Mozarildo [...]
A proibição da entrada de banners, cartazes e faixas na Câmara dos Deputados e o acesso de apenas 1.770 pessoas por dia são determinações de uma ato aprovado pela Casa. Com a justificativa de conciliar a participação popular nas atividades parlamentares as normas técnicas de segurança, a Mesa Diretora da Câmara aprovou a medida nesta terça-feira, [...]
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores municipais com dúvidas em relação ao repasse do Apoio Financeiro Municipal (AFM). De acordo com informações do departamento Institucional da entidade, os prefeitos devem procurar suas agências bancárias para saber como será feito o repasse. […]