A estimativa de vida da população brasileira para daqui a 47 anos é um dos aspectos abordados na nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os estudo indica que o Brasil terá 5 milhões de idosos com 90 anos de idade, ou mais, em 2060. E a expectativa de vida chegará a [...]
Para evitar a transferência da gestão da iluminação pública aos Municípios, a prefeitura de Rio Claro (SP) entrou com ação judicial na Justiça Federal de Piracicaba. A medida tomada pelo Município é contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelece prazo de até 31 de janeiro de 2014 para assumirem os serviços. [...]
A nova estimativa populacional de Estados e Municípios foi divulgada. De acordo com a Resolução 10/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 201.032.714 habitantes. O número de pessoas que vivem em cada um dos Municípios brasileiros também foi apresentado nesta quinta-feira, 29 de agosto. […]
O auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão ficou mais longe de ser transferido aos Municípios. Os deputados aprovaram em Plenário o texto original da Medida Provisória (MP) 616/2013. Isso significa que as emendas números 1 e 6, que abriam o crédito, foram rejeitadas. A votação ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, 28 de agosto. [...]
Uma audiência foi convocada para que cinco Comissões do Senado Federal discutam juntas a contratação de médicos cubanos. O objetivo é conhecer o contrato firmado entre o Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). […]
O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras. [...]
Vai ser alterado o valor pago para equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que tenham médicos dos Programas de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e do Mais Médicos. Os recursos destinados a essas equipes foram redefinidos por meio da Portaria 1.834/2013, do Ministério da Saúde. […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais têm até sexta-feira, dia 30 de agosto, para aderir ao parcelamento especial previdenciário promovido pela Lei 12.810/2013. […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem falado sobre a legislação de Resíduos Sólidos e o reflexo nos Municípios. A política foi instituída pela Lei 12.305/2010, e desde os primeiros debates no Congresso Nacional, Ziulkoski alertava para as impossibilidades financeiras das prefeituras para cumprir as determinações e os prazos. […]
A partir de outubro, os gestores municipais são convidados a participarem de uma série de conferências. Estão agendadas até o final deste ano cinco eventos onde prefeitos, governadores e o governo federal poderão debater temas diferentes da administração pública. Além da etapa nacional, os Municípios podem promover essas conferências a nível local. […]