No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, neste 12 de junho, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os [...]
A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de esclarecimento sobre a tecnologia da biometria e o recadastramento biométrico do eleitor começa a ser veiculada nesta quarta-feira, 12 de junho, nas emissoras de rádio e televisão. O objetivo é convocar os eleitores para que compareçam aos seus cartórios para participarem da revisão eleitoral por meio da coleta [...]
Diversos gestores municipais que abriram as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. E isso fez com que a [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir os limites da atuação das Câmaras de Vereadores para legislar sobre as atribuições das guardas municipais. Para o relator do Recurso Extraordinário (RE), ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo constitucional é muito abrangente, por isso é preciso que o STF defina “parâmetros objetivos e seguros” [...]
Está marcada para esta quarta-feira, 12 de junho, a primeira sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais que aguardam votação. Como manda o regimento, deputados e senadores se reunirão no Plenário da Câmara, no início da tarde, para a leitura dos vetos. Partidos de oposição exigem um cronograma. […]
O VI Seminário do Simples Nacional está agendado para o período de 27 a 30 de Agosto, em Brasília. As inscrições já estão abertas, elas são gratuitas e limitadas. A Confederação Nacional de Município (CNM) está responsável pela homologação das inscrições dos Municípios não-Capitais. […]
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede a qualidade do ensino público no Brasil, ganhará mais uma ferramenta. Foi criada nesta segunda-feira, 10 de junho, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A ANA vai medir o nível de alfabetização de alunos do 1.º ao 3.º ano do ensino básico. Ela começará a ser [...]
As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas dentro de um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor nesta segunda-feira, 10 de junho. O governo, porém, decidiu ampliar o [...]
As 15 milhões de pessoas interessadas em Turismo Religioso no País agora têm uma nova rota para visitar. A chamada “Rota da Fé” será formada por 26 Municípios do Norte do Paraná na região do Vale do Ivaí. No percurso o turista encontrará igrejas históricas, monumentos e grutas com imagens religiosas. […]
Mais da metade dos 68 parques nacionais (Parnas) continuam irregulares, quase oito décadas depois da criação da primeira unidade de conservação (UC) com as regras vigentes. A situação que se prolonga por décadas é apontada como um dos sinais da deficiente política de Estado para a área, criticada tanto por especialistas do próprio governo quanto por [...]