Frutas, legumes e verduras serão rastreados para fiscalização do uso de agrotóxicos
Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que 29% dos alimentos pesquisados em 2012 e 36% em 2011 tinham irregularidades em relação ao uso de agrotóxicos. Em função desse cenário, foi criado um grupo de trabalho para discutir formas de rastrear a distribuição de frutas, legumes e verduras em todo o País. […]
Prefeitos podem solicitar declaração de emergência fitossanitária ou zoossanitária
Os prefeitos podem solicitar a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária, quando as ações adotadas pelos agricultores e criadores não forem suficientes para acabar com doença exótica ou praga quarentenária. Esta permissão é válida desde o final de outubro, com a publicação do Decreto 8.133/2013. […]
Provinha Brasil avalia cerca de 3 milhões de estudantes este mês
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os 3 milhões de estudantes matriculados no segundo ano do ensino fundamental público podem fazer a Provinha Brasil este mês. O exame avalia as competências de alfabetização, leitura e matemática alcançadas pelas crianças brasileiras. […]
Projeto permite que Municípios determinem o tamanho das APPs no âmbito urbano
Garantir autonomia aos Municípios para que eles determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no âmbito urbano é o mérito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012. Sugerida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a matéria pode ser votada nesta quarta-feira, 6 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça [...]
CNM reitera pedido de audiência com a ministra Cármen Lúcia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reiterou o pedido de audiência com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4916, que trata da Lei 12.734/2012 que distribui os royalties de petróleo e gás natural. A legislação foi aprovada pelo Congresso desde o início do ano, mas por causa da ADI, [...]
Reuniões de cooperação internacional municipal são realizadas nesta semana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que duas reuniões que tratam sobre cooperação internacional municipal acontecem nesta semana. No dia 6 de novembro, será realizada a IV Reunião da Cooperação InternacionalDescentralizada do Brasil, organizada pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF-PR), em São Paulo. E no mesmo dia, [...]