Grupo de Trabalho propõe fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), receberá na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, o texto da Reforma Política a ser votado pela Casa. Entre as propostas do Grupo de Trabalho designado para apresentar um projeto, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. […]
Sistema Nacional de Cultura registra falha em provedor de e-mail
Em função de problemas técnicos, foram registradas falhas no recebimento da senha de acesso ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O erro ocorreu exclusivamente em relação aos usuários que se cadastraram com e-mail cujo final é @hotmail.com.Nesse sentido, o Ministério da Cultura recomenda que, ao se cadastrar na Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC, o usuário forneça e-mail de [...]
Impostos fazem com que bicicletas brasileiras sejam uma das mais caras do mundo
O cenário atual no trânsito em Municípios brasileiros, principalmente os maiores, é o caos. As políticas públicas que deveriam incentivar transportes alternativos, como as bicicletas, estão no sentido contrário. Um estudo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas mostra que esse veículo tem imposto médio de 40,5%. Enquanto isso o tributo aplicado na venda de carros é de 32% no [...]
Plano de Saneamento: 70% dos Municípios não devem concluir elaboração em 2013
As prefeituras brasileiras estão em crise e não têm verba orçamentária para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em reportagem especial da Agência Brasil sobre o tema. O veículo destacou que apenas 30% das prefeituras brasileiras devem concluir o plano em 2013, conforme previsto na [...]
Orçamento impositivo e fim do voto secreto estão na pauta desta semana
Duas propostas de emenda à Constituição – a do orçamento impositivo e a que acaba com todo tipo de voto secreto no Legislativo – devem ser votadas a partir de terça-feira, 5 de novembro, no plenário do Senado. A PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22 A/2000) foi apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães. O texto aprovado na Comissão de [...]
Lei que institui Programa Cisternas é sancionada
Novo marco legal reconhece valor das tecnologias para a convivência com o Semiárido e permite contratação simplificada. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas. Com a Lei nº 12.873, o governo federal reconhece as [...]