CNM alerta que PLP 238 não trata de dívidas previdenciárias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23 de outubro, na forma de uma emenda substitutiva, o Projeto de Lei Complementar 238/2013. O texto estabelece novas condições de pagamento das dívidas refinanciadas desde o final dos anos 90 dos Estados e Municípios com a União. A proposta muda o índice de correção das dívidas para diminuir o saldo devedor, com [...]
São Desidério (BA) obteve maior produção agrícola em 2012, segundo IBGE
O maior valor de produção agrícola em 2012 foi de São Desidério (BA), com a soma R$ 2,328 bilhões, e alta de 35,2%, em comparação a 2011. Os dados são da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 25 de outubro. […]
Municípios podem se inscrever para edital de fortalecimento de turismo
Os Municípios interessados em fortalecer seus programas de turismo podem elaborar projetos de difusão de destinos e desenvolvimento dos segmentos turísticos. Os projetos selecionados pelo edital do Ministério do Turismo que já está com as inscrições abertas devem receber o valor máximo de R$400 mil. Os Municípios interessados têm até o dia 7 de novembro para se inscrever. […]
“Não há recursos para a sustentação das creches”, diz Ziulkoski ao Bom Dia Brasil
A dificuldade do País em oferecer creches a todas as crianças é apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre que o assunto é a Educação Básica. Essa realidade foi mostrada em reportagem do jornal Bom Dia Brasil. O presidente Paulo Ziulkoski foi ouvido, e em defesa dos entes municipais alegou: “Não há recursos para a sustentação das creches”. [...]
Só 20% dos Municípios do país se beneficiam da Lei Geral das Micros
De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, apenas 20% dos cerca de seis mil Municípios brasileiros se utilizam dos benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A informação foi dada durante um evento organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas [...]
Contran estabelece um conteúdo mínimo para a formação de taxistas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu um conteúdo mínimo para o curso de formação de taxistas. A Resolução 456/2013 traz um anexo com as disciplinas e a carga horária exigida. As regras foram publicadas nesta quinta-feira, 24 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). […]