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O projeto que prevê o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias não foi votado, conforme o esperado, nesta quarta-feira, 23 de outubro. O plenário da Câmara tinha intenção de votar o Projeto de Lei (PL) 7.495/06, mas houve obstrução e uma nova data foi marcada para 12 de novembro. Se aprovado, o PL pode [...]

Projeto que autoriza Município sem corpo de bombeiros a criar brigada de combate a incêndio e de salvamento foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A matéria deliberada pela comissão nesta quarta-feira, 23 de outubro, agora segue para de votação no Plenário da Casa em dois turnos. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, dia 23, a decisão acerca dos recursos destinados a esclarecer os parâmetros que foram estabelecidos em 2009 no processo que decidiu pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os ministros, no entanto, esclareceram que a decisão tomada não tem efeito vinculante, ou seja, não se [...]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia, como representante dos Municípios, da III Conferência Nacional de Cultura. A realização é do Ministério da Cultura e o evento será dia 27 de novembro, em Brasília. O tema central da conferência será: uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. […]

Mais uma audiência pública ocorreu no Senado, na última terça-feira, 22 de outubro, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). Como em outros debates, a Confederação Nacional Municípios (CNM) acompanhou a discussão promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa. […]

Esta quinta-feira, 24 de outubro, é dedicada ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, doença respiratória que atinge principalmente moradores de grandes centros municipais, onde há maior concentração de pessoas. O combate a doença é um desafio para os governos. […]