Seminário vai capacitar gestores sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
A elaboração da Política Nacional de Mobilidade Urbana está prevista na Lei 12.587/2012 e, portanto, trata-se de mais uma obrigação dos Municípios. E nesta terça-feira, 22 de outubro, gestores municipais e estaduais terão a oportunidade de conhecer melhor a legislação e os desafios políticos de implementação dos Planos de Mobilidade Urbana. […]
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão mais acessibilidade para votar
A Justiça Eleitoral trabalha, desde 2012, no Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, para implementar medidas que removam barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia desses eleitores ao processo eleitoral. […]
Lançada plataforma digital para adesão ao Sistema Nacional de Cultura
Com o objetivo de automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e estruturação dos sistemas culturais nos Estados e Municípios, o Ministério da Cultura disponibilizou uma plataforma digital. O sistema – que entrou em funcionamento na sexta-feira, dia 18 – abrange desde a solicitação do ente federado até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e [...]
Portaria institui seleção para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos
Os critérios de elegibilidade e os procedimentos para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21 de outubro. A Portaria 1.203, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), refere-se às ações ambientalmente adequadas de implantação de coleta e transporte, destinação final e disposição final [...]
Portaria institui seleção para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos
Os critérios de elegibilidade e os procedimentos para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21 de outubro. A Portaria 1.203, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), refere-se às ações ambientalmente adequadas de implantação de coleta e transporte, destinação final e disposição final [...]
ONU indica mudanças na política habitacional e CNM apoia recomendações
Um encontro internacional, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), vai abordar as Políticas Habitacionais de países desenvolvidos e em desenvolvimento. A 68.ª Sessão da Assembléia Geral ocorrerá no dia 25 de outubro, em Nova York. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia as recomendações da ONU em relação ao setor. […]