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Mais 262 municípios de todas as regiões do Brasil vão fazer parte da segunda etapa do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. O anúncio das cidades contempladas foi feito em conjunto pelos Ministérios das Comunicações e do Planejamento. […]

A campanha SOS Municípios lançada pela UPB com total apoio da CNM está mobilizando prefeitos para ocuparem Brasília em favor da aprovação da PEC (Proposta da Emenda à Constituição) 39/2013 nesta terça-feira, dia 15 de outubro. Essa proposta aumenta em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A preocupação dos prefeitos, diz a presidente Maria Quitéria, é [...]

Despesas de pessoal com base na LRF, licitação e contratos, prestação de contas, crimes fiscais são alguns temas que serão debatidos no Encontro Regional de Orientação do TCM-BA com gestores municipais que será realizado no próximo dia18 de outubro (sexta-feira) em Vitória da Conquista. O evento acontece no auditório do CEMAE, às 8 horas e faz parte do projeto Capacita [...]

Qual a postura do movimento municipalista diante das proposições que tramitam no Congresso Nacional que impactam nas finanças dos Municípios? Com esse direcionamento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com prefeitos e representantes de entidade estaduais na tarde desta terça-feira, 15 de outubro. O encontro ocorrido na sala da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) [...]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião que tratou da formulação de uma eventual proposta de modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI – 4357) da Emenda Constitucional 62/2009. A EC institui regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. […]

O Plano Nacional de Educação está em debate nesta terça-feira, 15 de outubro, na Comissão de Educação do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está presente no evento para acompanhar os debates. […]