O presidente da República, Michel Temer, anunciou que aumentará de 6 mil para 9.395 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas. O acolhimento estava previsto em edital publicado em abril pela Secretaria Nacional de Política sobre drogas. Para fazer a ampliação das vagas serão investidos cerca [...]
O Brasil registrou até a última segunda-feira, 8 de outubro, 2.044 casos de sarampo e dez mortes foram confirmadas pela doença em Municípios de Roraima, Amazonas e Pará. Outras 7.966 pessoas estão em investigação. No Amazonas, foram 1.629 registros e mais 330 em Roraima. Casos isolados foram identificados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro [...]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações bimestrais. Além disso, a entidade municipalista divulga a expectativa para o 1% de dezembro, que será depositado no dia 7 [...]
Em um país em que o desemprego afeta 12,4% da população geral e 26,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos, garantir que adolescentes conquistem o primeiro emprego é desafio a ser superado pelos governos, por meio de políticas públicas, pelos próprios jovens, que precisam se capacitar, e pelos empregadores, detentores das oportunidades. [...]
Novamente, o debate sobre a descriminalização do uso de drogas ganha espaço no debate nacional, impulsionado principalmente pelas eleições, que definirão o novo governo. Há duas frentes opostas em destaque, mas independentemente do próximo governo há sinalização de que o tema será tratado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a temática e estudado as políticas adotadas [...]
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10 de outubro, traz Portarias que desabilitam Municípios a receberem recursos para compra de equipamentos via emendas. As Portarias 3.244/18 e 3.255/18 do Ministério da Saúde também desabilitam a aquisição de materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. As propostas constavam dos anexos da Portarias 2.337/18 e 2.243/18, que [...]
Ampliar o acordo entre Brasil, Bolívia e Uruguai, especialmente no quesito saúde. Para isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de reuniões estratégicas durante essa semana. A primeira aconteceu nesta terça-feira, 9 de outubro, com representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE). O consultor da área internacional da CNM Zulmir Rasch reforçou alguns [...]
Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Instituto, Roberto Olinto Ramos, na sede do Rio [...]
Gestores interessados em participar do curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem se inscrever até 22 de outubro. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorrogou as inscrições para o processo seletivo, que vai ofertar 100 vagas, distribuídas regionalmente entre Nordeste (36 vagas), Sudeste (31 vagas), Sul (15 vagas), Centro-Oeste (7 [...]
A Semana Europeia de Regiões e Cidades em Bruxelas, na Bélgica, deve reunir gestores municipais e regionais, especialistas, acadêmicos e representantes de entidades associadas de todo o mundo para trocar conhecimentos e experiências sobre o desenvolvimento urbano de cidades e regiões. O evento começa nesta terça-feira, 9 de outubro, e contará com a participação do 1º [...]