Novo Selo Casa Azul + Caixa foi apresentado na quarta-feira, 12 de agosto, com critérios de inovação para a certificação de empreendimentos habitacionais. O objetivo das atualizações é promover classificação socioambiental de propostas que adotem soluções eficientes na concepção, na execução, no uso, na ocupação e na manutenção das edificações. A área de Planejamento Territorial e Habitação [...]
Deseja conhecer melhor as ferramentas digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que permitem o acesso às informações divulgadas pelo instituto? Acompanhe a live da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 29 de outubro, a partir das 8h. O workshop Capacitação Técnica: Ferramentas Digitais do IBGE será transmitida pelo canal portalCNM do YouTube. Para a CNM, a possibilidade de [...]
Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o documento traz um panorama das regiões turísticas no Brasil, a estruturação dos órgãos governamentais, o potencial a ser explorado e uma lista de ações orçamentárias disponíveis para [...]
Está sendo realizada, nesta semana, a II Cúpula Internacional de Líderes Locais, na cidade de Mindelo, Cabo Verde. O evento é promovido pela Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e contará com mais de 150 convidados nacionais e estrangeiros. Entre eles, os representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), consultores João Kaempf, Mercedes Belloso e Santiago [...]
Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) na Corte. Atualmente, os Entes municipais, ao contrário dos estaduais e da União, não contam [...]
Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) comemora 30 anos. Para celebrar a data, a Confederação Nacional de Município (CNM) colocou em pauta o assunto durante a transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de outubro. O Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, reforça que a Constituição Federal, no artigo [...]
Depois de ser recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e a prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, estiveram reunidos com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) nesta quarta-feira, 17 de outubro. Os municipalistas debateram com o parlamentar alternativas [...]
A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]
Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento e seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso. A Corte entendeu que não deve haver incidência da contribuição previdenciária “sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes eventos: II Fórum Siconfi-MSC e VII Workshop XBRL. Os dois eventos acontecem na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A CNM explica que o II Fórum Siconfi-MSC ocorre [...]