Os Municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) precisam ficar atentos aos requisitos e obrigações. Para participar o Município precisa mobilizar, encaminhar e acompanhar os usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social, para ações de inclusão produtiva e ter uma equipe técnica especializada. […]
Merenda escolar oferecida em dias úteis não letivos para alunos do turno diurno da rede básica de ensino. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 569/2009 que está prestes a ser aprovado em decisão terminativa por Comissões do Senado Federal. Acontece que para custear merenda extra para esses alunos, os Municípios terão [...]
Os Estados e Municípios interessados em participar da oferta pública do Programa Minha Casa, Minha Vida terão até o dia 5 de Abril para cadastrar as propostas no site do Ministério das Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para o cadastramento das propostas, os gestores deverão obter o “usuário” e “senha” junto à agência de relacionamento [...]
A partir desta terça-feira (2/4), magistrados da área de Execução Penal de todo o País terão novo recurso para evitar prisões ilegais, em que pessoas são detidas após a prescrição da pena que receberam. A Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória ficará acessível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar magistrados a descobrir [...]
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública na terça-feira (2) para debater uma política de pagamento por serviços ambientais. A valorização dos serviços ecossistêmicos – realizados em áreas com vegetação preservada – é entendida por especialistas como uma possível política para promover a mitigação das mudanças climáticas. Entre os convidados está o [...]
O texto do novo marco regulatório do setor de mineração está praticamente pronto, mas não vai chegar ao Congresso Nacional antes da Páscoa, como prometeu o governo. O texto, que ainda será apreciado pela presidente Dilma Rousseff, deverá ser enviado no início de abril. É quase certo que a matéria seguirá em forma de Medida Provisória, [...]
Sob o comando do executivo Tito Martins desde 12 de outubro, a companhia de metais de base do grupo Votorantim traça uma nova trajetória: ampliação do leque de negócios e uma atuação global como fornecedora de matérias-primas industriais, como alumina, carvão metalúrgico e concentrado de cobre. A Votorantim Metais quer ser mais que uma metalurgia de [...]
Foi dado o primeiro passo para a mineração subterrânea na única mina de urânio em atividade do Brasil, localizada em Caetité (BA). Implantada em 2000, a unidade já produziu 3.370 toneladas do minério a céu aberto. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) atendeu à solicitação da INB, feita em novembro de 2012, e aprovou o [...]
O setor de mineração no estado irá receber investimentos da ordem de R$ 6,25 bilhões. Nesta terça-feira (26), o Governo de Minas assinou protocolo de intenções com as empresas Morro do Pilar Minerais S.A. e Morro Escuro Mineirais S.A., controladas pela Manabi S.A., para firmar o acordo. […]
Está em fase final a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2011, do Estatuto da Juventude, que prevê uma série de benefícios aos jovens de 15 a 29 anos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deve votar a proposta nesta quarta-feira, 3 de abril. Depois, um requerimento de urgência será apresentado [...]