O financiamento da Saúde pública no Brasil será discutido em uma Comissão Especial temporária do Senado Federal. O objetivo do grupo de senadores é propor soluções para a questão. O Senado nomeou os integrantes da Comissão nesta quinta-feira, 14 de março. […]
O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em todas as regiões do país. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores. […]
Em mais uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão Mista que analisa a MP dos Portos (MP 595/2012) ouviram representantes da indústria, dos transportes e da agricultura. Os convidados foram unânimes em afirmar que o sistema portuário brasileiro precisa ser desburocratizado e tornar-se mais eficiente para que o país consiga mais [...]
Quando a comissão que analisa o projeto de reforma do Código Penal se reunir na manhã desta quinta-feira (13), ainda estará vivo na memória dos brasileiros o relato que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes fez diante do júri popular no Fórum de Contagem (MG) no último dia 6: sua ex-amante Eliza Samúdio fora asfixiada, esquartejada [...]
O senador Wilder Morais (DEM-GO) defendeu nesta quarta-feira (13) a aprovação de proposições de sua autoria para o fortalecimento financeiro dos municípios. Para o senador, é preciso rever o pacto federativo e reorganizar as atribuições dos entes da federação, já que os municípios estão sobrecarregados. […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)66/12, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, deve ser votada em Plenário na terça-feira (19). Mais cedo, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu uma emenda de redação, que agora deverá ser publicada. A [...]
As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá – PDAC [...]
Está em fase de composição a Comissão Mista – formada por deputados e senadores – responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 589/2012. A matéria trata do reparcelamento das dívidas de Estados e Municípios com a Previdência Social e é de extremo interesse da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]
A polêmica que envolveu a apreciação dos vetos ao projeto dos royalties despertou nos congressistas o interesse em resolver de vez os problemas causados pelo atraso na votação de vetos. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou um projeto para agilizar a tramitação dos vetos no Congresso Nacional. […]
O Pacto Federativo foi tema debatido nesta quarta-feira, 13 de março, pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com governadores dos Estados brasileiros. O objetivo do encontro foi pautar o Congresso com as questões mais importantes que envolvem as finanças estaduais e, também municipais. A reunião ocorreu no Salão [...]