Em entrevista ao jornal paulista Diário do Comércio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica a posição da entidade em relação às emendas parlamentares. Publicada na edição do dia 10 de fevereiro, a entrevista mostra que os recursos repassados aos prefeitos por deputados e senadores podem se tornar um problema grave nas [...]
Muitos gestores municipais têm entrado em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pedir informações detalhadas sobre os repasses da União pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade esclarece, portanto, que essa verba de complementação beneficia apenas nove Estados: Amazonas, Alagoas, Bahia, [...]
Uma estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, mostra que em fevereiro o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 8,3 bilhões em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação [...]
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Brasília ‒ Consulte aqui, organizado por temas, o conteúdo produzido pelo chat O Uso do Poder de Compras Públicas na Promoção da Micro e Pequena Empresa, realizado no final da manhã desta quarta-feira, 6 de fevereiro. As Perguntas e Respostas são resultado da interação de quase uma centena de participantes do chat com o especialista Maurício Zanin. A [...]
BRASÍLIA – O Guia do Prefeito Empreendedor – Gestão Municipal 2013-2016 será distribuído pelo SEBRAE durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de janeiro em Brasília, promovido pelo governo federal. A publicação será distribuída aos participantes do evento e ficará disponibilizada no Portal do Empreendedor Individual. A obra [...]
Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e [...]
Dando prosseguimento à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais foi divulgada a nova lista de municípios que receberão retroescavadeiras e o primeiro grupo de municípios que receberão motoniveladoras, mediante a publicação das Portarias MDA n. 10 e 11 no Diário Oficial da União do dia 05 de fevereiro de 2013. [...]
As fortes chuvas que caíram sobre o Estado da Bahia desde meados de janeiro, atingiram não só a capital Salvador, como boa parte do interior baiano. A Coordenação Estadual de Defesa Civil do Estado (Cordec) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) visitaram alguns dos municípios baianos como: Iaçú, Utinga, Wenceslau Guimarães, Jaguaquara, Jequié, Itaquara, [...]
Ministros de várias pastas apresentaram destaques do governo no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorreu na última semana de janeiro. O Ministério da Cultura não foi diferente, e a ênfase foi ao vale-cultura. O governo pediu ajuda dos gestores municipais para incentivarem o setor privado a aderir ao benefício. A Confederação Nacional de Municípios [...]