O estande da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estava lotado de gestores ansiosos por se filiarem durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que acontece de 28 a 30 de janeiro no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esteve no estande para cumprimentar os novos eleitos e [...]
Muitos prefeitos também demonstraram desapontamento durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorre em Brasília, de 28 a 30 de janeiro, pois esperavam apoio para resolver os problemas da seca que atinge grande parte dos Municípios do Norte e Nordeste do país. Com 11 mil habitantes e quase dois anos sem chuva o [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que representou um percentual de 26%. Foram reprovadas 192 Prefeituras e 27 Câmaras. Respeitadas as Leis vigentes, são consideradas [...]
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que o governo vai apresentar em breve sua proposta para a desoneração tributária da cesta básica. Ele quer que o tema volte a ser discutido na Câmara após o fim do recesso. Em setembro do ano passado, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou emendasdo deputado [...]
Proposta em tramitação na Câmara torna nulos contratos de provedores de aplicações na internet (como as redes sociais) que prevejam como foro para resolução de conflitos juizados localizados em países estrangeiros. A norma está prevista no Projeto de Lei 4565/12. O texto é de autoria do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT). Pela proposta, todos os documentos [...]
O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu à sua assessoria um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. Apesar dos seguidos episódios de catástrofes, como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste fim de semana, que já conta 231 mortos, o País ainda não tem legislação federal [...]
O senador Gim Argello (PTB-DF) defende o uso do valor movimentado pelas empresas como único parâmetro para sua inclusão no Simples Nacional, regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas. Hoje, a Lei Complementar 123/2006 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) especifica setores que podem e não podem aderir ao Simples. Gim é relator, na Comissão de [...]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tratou de temas polêmicos durante o Seminário A Força do Rádio na Comunicação dos Municípios. Entre os assuntos royalties do petróleo, rádios comunitárias, Emendas Parlamentares, Pacto Federativo e muitos outros. O evento ocorreu na sexta-feira 25 de janeiro na Câmara de Vereadores do Município de Orósio (RS), promovido pela [...]
Na próxima terça-feira, dia 29 de janeiro, será promovido o Seminário do Programa Cidades Sustentáveis, em Porto Alegre (RS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), há semanas, faz o convite aos gestores para participarem do evento. A entidade chama atenção para a missão de prefeitos de desenvolver e melhorar os Municípios de forma sustentável. Isso significa que [...]
A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas municipais na próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro. Neste decêndio, o FPM será de R$ 1.798.544.757,76. Este valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [...]