O piso nacional dos professores passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48 a partir de janeiro de 2013. Um reajuste de 7,97%, calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Essa majoração obedece ao artigo 5.º da Lei 11.738/2008, que define o critério de reajuste do piso. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta problemas com esse [...]
Com a finalização da reforma do Código Florestal em 2012 a expectativa no campo se volta para a liberação dos instrumentos para implementação das novas regras. O primeiro desses instrumentos, o sistema informatizado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), será obrigatório para todos os proprietários rurais e poderá estar disponível na internet a partir de maio. Assim que for [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que muitos gestores municipais não têm acesso às informações referentes às linhas de financiamento para a promoção de projetos culturais. Por isso a CNM informa que a legislação brasileira permite, ainda que de maneira tímida para os Municípios menores, algumas possibilidades de financiamento que, se bem utilizadas e geridas, [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidou os valores liberados e pagos pelo governo federal de Restos a Pagar (Rap) Processados e Não Processados que são destinados aos Municípios. Nos dois últimos meses do ano de 2012 (novembro e dezembro) dos R$ 18 bilhões devidos, foram liberados R$ 1,39 bi. Em reunião promovida pela CNM com [...]
O cronograma de ações relativo aos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos deve ser divulgado pelos Municípios até o dia 31 de maio. Por isso, para atender a demanda, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza o modelo do cronograma. A divulgação tornou-se obrigatória pela Portaria 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo prazo para divulgação [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 13 Municípios: quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo e da Bahia. Os pleitos marcados até o [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores para participarem doSeminário do Programa Cidades Sustentáveis.O evento ocorrerá no dia 29 de janeiro, a partir das 10 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede [...]
Os Municípios ainda enfrentam bastante dificuldade para adequarem ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), principalmente em relação à obrigatoriedade de elaboração do Plano Local (PLHIS). O prazo para adesão ao SNHIS e apresentação do PLHIS terminou dia 31 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia identificado que aproximadamente 280 Municípios – [...]
O Programa Garantia-Safra apresenta várias alterações neste início do ano. Além do anunciou feito pelo Comitê Gestor sobre a ampliação do benefício para todos os Municípios, agora outras resoluções publicadas no dia 2 de janeiro, mudam ainda mais as regras do Programa, que garante indenização aos agricultores familiares com problemas na safra. São ao todo três [...]
Duas cidades ou áreas metropolitanas modelos e outras cinco cidades ou áreas metropolitanas satélites no Brasil serão selecionadas para participarem do projeto de desenvolvimento urbano sobre a emissão de carbono em países emergentes. A escolha é feita pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores [...]