Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento e seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso. A Corte entendeu que não deve haver incidência da contribuição previdenciária “sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria [...]
Organizações de agricultores familiares que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques já podem se inscrever com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão abriu o prazo de inscrição da proposta nesta segunda-feira, 15 de outubro por meio do sistema PAANet. As cooperativas e associações interessadas devem apresentar [...]
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses do verão, para fazer melhor uso da luz do dia. Incialmente, o governo sinalizou o adiamento do [...]
Primeiro item da sessão do Congresso Nacional, o veto 32/2018, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs), deve ser votado na próxima quarta-feira, 17 de outubro. Além deste, outros 15 vetos do presidente Michel Temer e um projeto de lei do Congresso estão na pauta da sessão, [...]
Está aberto o prazo para que Municípios possam contratar operações de crédito para a execução de ações de saneamento – Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a medida é resultado da Instrução Normativa (IN) 22/2018 do Ministério das Cidades, que regulamentou [...]
Municípios tiveram repasses da Saúde suspensos pela falta de inserção de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria 3.094/2018 suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da [...]
No primeiro semestre de 2019, uma Policlínica em Itabuna (BA) deve ser inaugurada para atender a população de 32 Municípios integrados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde. Para isso, no dia 10 de outubro, ocorreu uma visita nas instalações, com apoio da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta: [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes eventos: II Fórum Siconfi-MSC e VII Workshop XBRL. Os dois eventos acontecem na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A CNM explica que o II Fórum Siconfi-MSC ocorre [...]
Foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova remessa de recursos da Saúde para os Municípios. Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS) entre os anos [...]
Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) se reuniram com representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro. Em busca de solução para o impasse do reajuste salarial da categoria e para avanços comuns, a segunda reunião entre as duas representações nacionais foi [...]