O Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra divulgou o cronograma e os valores para a safra 2013/2014. A Resolução 4/2013 foi publicada na edição desta quarta-feira, 31 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). […]
O recesso branco do Congresso termina formalmente nesta quinta-feira, 1.º de agosto. Câmara e Senado voltam a realizar sessões ordinárias nos plenários, mas a expectativa é de que poucos parlamentares retornem a Brasília nesta semana. A retomada efetiva dos trabalhos deverá ocorrer apenas na próxima semana. O dia 1.º é a data fixada para reinício dos [...]
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quinta-feira, 1.º de agosto, após recesso parlamentar. No final do primeiro período, as atividades foram mais focadas na agenda social por conta das reivindicações populares anunciadas em manifestações. Nesse retorno, o Senado Federal deve manter a votação das propostas incluídas na pauta prioritária. […]
Medidas estabelecidas após a nova lei que trata dos royalties – recursos pagos pela exploração de petróleo e gás natural – voltam a ser questionadas na justiça. Agora, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram Municípios que se julgam prejudicados com [...]
O valor do auxílio-reabilitação psicossocial foi reajustado para R$ 412,00 mensais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de julho, na forma da Portaria 1.511/2013. De acordo com o texto, o valor deve onerar o orçamento da Funcional Programática – Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema [...]
No dia 2 de agosto, uma doença que mata por ano 1,4 milhão de pessoas em todo o mundo é lembrada: a hepatite. Por isso, no Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, as pessoas são convidadas a buscarem nas Secretarias de Saúde dos Municípios as informações sobre onde são feitos os testes e as imunizações. [...]
Uma mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela a chefe de Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios. […]
O Banco Central do Brasil (BCB) lançou, nesta segunda-feira, 29 de julho, as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, da Segunda Família do Real. As notas, que têm projeto desenvolvido pelo BCB em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil, são produzidas com novos equipamentos e insumos que permitem a impressão de [...]
Ex-Prefeitos e Presidentes de Câmaras que não entregaram a Prestação de Contas do Exercício de 2012 às Câmaras Municipais no prazo normal que seria até 30 de março, terão o prazo até 3 de agosto para o devido encaminhamento das respectivas contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, conforme Edital n°. 128/2013 abaixo: […]
Os presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), responsáveis por analisar a prestação de contas de municípios, estados e do Distrito Federal, deverão enviar os dados referentes aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE) até o dia 9 de agosto. […]