Com nova sinalização de melhora, a taxa de desemprego no Brasil foi de 12,1% no trimestre de junho, julho e agosto. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na sexta-feira, 28 de setembro, indica que há 12,7 milhões de pessoas sem emprego formal no país. Ainda assim, o número representa redução respectiva de 4% de 3,1%, em relação ao trimestre anterior e ao mesmo período do ano passado.

Em 2017, nessa época, os desempregados somavam 13,1 milhões. Além de ter reduzido a quantidade de desocupados, o Brasil também registrou crescimento de 1,3% da população ocupada, em comparação com o trimestre anterior, crescimento de mais 1,2 milhão de trabalhadores; e de 1,1% em relação a 2017. De acordo com os dados, 92,1 milhões de trabalhadores estão ocupados no país. E o rendimento médio real habitual passou de R$ 2.216 para R$ 2.225 do trimestre anterior para o encerrado em agosto. Ano passado, o valor estava em R$ 2.196.

A taxa de subutilização ficou em 24,4%, 27,5 milhões de pessoas; e o contingente de pessoas desalentadas soma 4,8 milhões de brasileiros. Já o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho somou 33 milhões e ficou estável na comparação com o trimestre anterior; e o número de empregados no setor privado sem carteira assinada ficou estável, com 11,2 milhões; contabilizou 435 mil pessoas a mais e subiu 4,0% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Categorias 
A categoria trabalhadores por conta própria contabilizou 23,3 milhões, crescimento de 1,5% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 1,9%, o que representa mais 437 mil pessoas. Por grupamentos de atividade, em comparação com o trimestre anterior, houve aumento na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registram 252 mil pessoas a mais; administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais contabilizaram mais 361 mil pessoas; e serviços domésticos obteve acréscimo de 154 mil pessoas. Quando se considera o mesmo trimestre de 2017, foi observado aumento na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com mais 473 mil pessoas.

A dica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores municipais promovam emprego e renda é o incentivo à capacitação profissional. Na área de Assistência Social, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) busca a autonomia das famílias, por meio da integração ao mundo do trabalho. A iniciativa propõe diversas ações, como: qualificação técnico-profissional; intermediação de mão-de-obra; apoio ao microempreendedor individual; e articulação com comerciantes e empresários locais.

Caderno 
Os requisitos para desenvolvimento do programa foram estabelecidos pela Resolução 33/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A normativa sinaliza o desenvolvimento das ações por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e demais unidades socioassistenciais, para que os usuários em situação de vulnerabilidade econômica sejam incluídos no mundo do trabalho. A sugestão da CNM para que os gestores locais é que se pautem na iniciativa federal para desenvolver políticas próprias voltadas à capacitação e à profissionalização.

A entidade recomenda o Caderno de Orientações Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). O material traz orientações para adoção de ações de inclusão ao trabalho. Também mostra como os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) podem ser usados para essa finalidade e como os gestores municipais devem fazer a prestação de contas deles, em caso de investimentos.

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Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE
Foto: Gov. SP