A produção mineral da Bahia deve movimentar R$ 2,5 bilhões este ano. O dado foi anunciado pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (Sicm) na segunda-feira (08), durante a abertura do IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, que acontece até a quinta-feira (11), na Federação das Indústrias do [...]
A Bahia e o Espírito Santo devem receber, até 2016, investimentos públicos e privados de R$ 180 bilhões. Esta é a expectativa do secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, e do secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix. Esse número foi anunciado durante o seminário Potencialidades, realizado nesta terça-feira, 9, em Vitória (ES), [...]
O que é o “Novos Gestores”? Passadas as eleições municipais, a CNM mantém a tradição de organizar seminários nos Estados com o objetivo de sensibilizar e capacitar os eleitos para uma gestão de qualidade. O “Novos Gestores” é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo. A [...]
O Giro em Ipiaú (www.giroemipiau.com.br) entrevistou Moiséis Rocha Brito, Bel. Administração, Especialista em Direito Público e Ambiental, estudioso do Direito Administrativo desde 1980, que de forma aberta falou sobre postura eleitoral, composição de equipe, barreiras administrativas, financeiras e sociais na administração pública municipal, eventos que os novos Prefeitos terão que providenciarem ao assumirem, e as principais [...]
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça. Segundo levantamento da Folha, dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 [...]
O Senador Aécio Neves propõe PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que dispõe sobre a obrigação do Governo Central a compensar no mesmo exercício aos Estados e Municípios, quando esse lançar mão de dispositivos de isenções fiscais visando o aquecimento da economia, como a redução do IPI e a desoneração concedida a vários produtos de consumo. [...]
A Câmara analisa proposta que regulamenta a profissão do supervisor educacional em instituições públicas e privadas de ensino. De acordo com o texto, para exercer a função, o profissional precisa ter formação superior em pedagogia ou pós-graduação em supervisão educacional. Para ser aceitos, diplomas expedidos por instituições estrangeiras deverão ser revalidados por universidades públicas brasileiras de [...]
Beto Oliveira Mabel e representantes do Ministério da Fazenda avaliarão quais medidas poderão ter o apoio do governo. Deputados e senadores apresentaram 39 emendas à medida provisória que concede benefícios aos estados e municípios que resolveram pagar suas dívidas com a União referentes a parcelas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De [...]
Tramita na Câmara proposta que altera a Lei deCrimes Hediondos (8.072/90) para incluir no rol desses crimes a prática de peculato doloso,concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. O texto (Projeto de Lei 4324/12) também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para estabelecer penas progressivas, conforme o dano causado aos cofres públicos. O autor, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), disse que a [...]
Arquivo/ Saulo Cruz Fábio Trad: Medidas simples são mais benéficas do que as heroicas. A Câmara analisa projeto que suspende o prazo prescricional nos crimes contra o erário. Pelo texto, o prazo não corre enquanto não houver ressarcimento ao erário, nos casos de condenação por crime que envolva malversação de recursos públicos. A proposta (PL 4028/12), [...]