O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quinta-feira, 16 de agosto o Decreto 7.788, que regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). De acordo com o Decreto, a responsabilidade em gerir o Fundo Nacional de Assistência Social é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sob a orientação do Conselho Nacional de [...]
Mais de 3,8 mil Municípios já criaram lei municipal geral das Micros e Pequenas Empresas e do Micro Empreendedor Individual. Para incentivar os gestores a regulamentarem a legislação, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmou parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2010. Após o acordo de cooperação, a [...]
Municípios de Minas Gerais e do Nordeste receberão investimentos para obras de abastecimento de água. Uma lista com os selecionados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 20 de agosto, por meio da Portaria Ministerial 381. Serão ao todo R$ 670 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para ajudar famílias que sofrem [...]
O 2º Seminário Internacional de Gestão de Energia na Indústria da Mineração – Enermin 2012 (www.enermin2012.com) será realizado em Salvador, de 10 a 12 de setembro, no Hotel Fiesta Bahia Salvador, por iniciativa do Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração. “Entre os principais fatores que motivam a realização do seminário está o contexto de crescente demanda e necessidades [...]
Líder no mercado mundial de minério de ferro até a deflagração da crise financeira de 2008, o Brasil perdeu para a Austrália a hegemonia, embora a Vale ainda lidere, isoladamente, o comércio do insumo. A mineradora brasileira trabalha agora com um horizonte de cinco anos para que o País recupere o mercado perdido em meio à [...]
Em evento realizado na última terça-feira (14) no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), a Câmara Setorial de Mineração (CS-07), do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia (CDIC) e empresários do setor minerário na Bahia e demais representantes da Câmara discutiram o Plano Estadual de Mineração do Estado da Bahia e [...]
De 8 a 11 de outubro acontecerão, em Salvador, na Bahia, dois eventos importantes para a pequena mineração brasileira: a 9ª edição do Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais - APLs de Base Mineral e o VI Encontro da RedeAPLmineral. Os eventos serão realizados por meio de parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); [...]
As escolas públicas e particulares de todo país poderão ser obrigadas a oferecer melhores condições e fácil acesso aos deficientes físicos. A obrigatoriedade está na prevista no Projeto de Lei (PL) 3512/2012. A proposta tramita na Câmara dos Deputados em conjunto com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na justificativa do projeto, o autor, deputado licenciado [...]
Meu Município, meu Brasil. Este é o tema da quinta edição do projeto Jovem Senador, que seleciona por meio de redações 27 brasileiros entre 16 e 19 anos para atuarem por três dias no Senado Federal. Este ano, os participantes têm que entender, por exemplo, qual a responsabilidade dos Municípios para a federação e como funciona o Estatuto [...]
Novas resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para promover melhorias aos usuários de planos de saúde devem ser publicadas em breve. A ANS pretende definir percentual único de reajuste para todos os planos administrados por uma mesma empresa e conceder à portabilidade para usuários de planos coletivos. A Agência está atenta às queixas de [...]