Mais de 2,5 mil Municípios já alcançaram a meta Brasil do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,6 projetada para o ano de 2011, nos anos iniciais do ensino fundamental. O resultado foi levantado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a partir da divulgação do Ideb, nesta terça-feira, 14 de agosto pelo Instituto Nacional [...]
No final de 2013, uma usina ou fazenda de algas marinhas deverá iniciar a fabricação de biodiesel a partir do material oleoso produzido por algumas espécies. A primeira instalação desse tipo no país vai custar US$ 9,8 milhões e estará sediada em Pernambuco. Fora isso, as algas vão utilizar o gás carbônico emitido pela produção de [...]
O Senado tem responsabilidade com o combate à impunidade e poderá dar sua contribuição ao aprovar o novo Código Penal. Essa é a opinião do vice-presidente da Comissão Especial que discute o projeto de lei de reforma do Código Penal, senador Jorge Viana (PT-AC). - Há expectativa de que algo seja feito para mudar definitivamente o [...]
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou em Plenário nesta terça-feira (14) que apresentará substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 74/2010, do qual é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para ampliar ainda mais o rol de novas regras para realização de concursos públicos, proposto no texto do projeto. A matéria, de autoria do [...]
A suspensão temporária da nomeação de aprovados em concursos poderá interromper a contagem do prazo de validade da seleção. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2011) do senador Wellington Dias (PT-PI) que dá essa garantia aos candidatos a um cargo público. Wellington Dias [...]
O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre tentativas de fraudes contra prefeituras. A entidade informa que o Banco Central não entra em contato com as prefeituras para tratar de andamento de pendências administrativas, judiciais ou solicitação de documentos. Na semana passada, a prefeitura de Sentinela do Sul (RS) recebeu uma ligação telefônica informando [...]
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que estabelece regime de cobrança unificada dos tributos sobre a renda, o consumo e a folha de pagamentos tramita na Câmara dos Deputados. A PEC 181/2012 prevê unir a cobrança dos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de competência da União; bem como pretende anexar ao sistema único [...]
Projeto que prevê incentivo a ações de recuperação florestal e de implantação de sistemas agroflorestais em áreas degradadas foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. O texto votado no dia 7 de agosto – também estende a medida para áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público – será [...]
As escolas municipais de educação básica, localizadas na zona rural, podem receber recursos financeiros para abastecimento de água. O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira, 14 de agosto, a Resolução 32 que destina a verba. De acordo com a Resolução, os recursos serão destinados para garantir o abastecimento de água em condições de qualidade [...]