A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater os resultados da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas agências reguladoras federais e que avaliou as suas governanças regulatórias. Para a audiência pública, foram convidados o ministro do TCU, José Jorge, e um representante da Casa Civil; [...]
Nesta quarta-feira, 30 de maio, os deputados aprovaram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005. Semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC tem como objetivo a valorização de toda e qualquer manifestação cultural por parte das três esferas do governo: municipal, estadual e federal, além de [...]
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise das dívidas de Estados e Municípios com a União aprovou um relatório de renegociação. A proposta, apresentada na quarta-feira, 30 de maio, sugere duas proposições: uma altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a renegociação dos débitos, pois atualmente isso é proibido pelo [...]
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia participa, em Palmas do Tocantins, nesta quinta-feira e amanhã (31/05 e 01/06), do Seminário intitulado “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação”, representado pelo Coordenador da CAM– Coordenadoria de Assistência aos Municípios –,Dr. Antônio Dourado Vasconcelos, e pelo chefe da Assessoria Jurídica, [...]
A União das Controladorias Internas da Bahia - UCIB, em parceria com a Associação Transparência Municipal - ATM -, realizará nos dias 04 e 05/06/12, no Hotel Fiesta - Salvador, o I Congresso Baiano de Controle Interno Municipal. O Tribunal de Contas dos Municípios contribuirá com palestras de três representantes: o coordenador da CAM – Coordenadoria [...]
O Conselho Federal de Administração (CFA) reuniu no dia 25 de maio, o Colegiado de Presidentes das Comissões Permanentes Eleitorais dos Conselhos Regionais de Administração. No encontro, os presidentes das Comissões Eleitorais dos CRAs debateram sobre o Regulamento Eleitoral para as eleições do Sistema CFA/CRAs 2012. O presidente do CFA, Adm. Sebastião Luiz de Mello, iniciou [...]
O Congresso de Administração do Mercosul foi criado em 1993, sendo sua primeira edição realizada em Porto Alegre (RS), Brasil. As demais edições se seguiram, em rodízio, nos diversos países integrantes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Neste ano, contará com a presença de representantes de grandes corporações como Vale, Gol, Green Peace, Fedex, entre [...]
O Governo brasileiro está organizando, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, um espaço para a sociedade civil, que terá lugar no Riocentro, entre 16 e 19 de junho, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20. Nos quatro dias que antecedem o Segmento de Alto Nível, [...]
Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável terão lugar no Riocentro, entre 16 e 19 de junho. Compreendem dez painéis de reflexão e debate entre representantes da sociedade civil, incluindo setor privado, ONGs, academia, entre outros. As recomendações que resultarem dos Diálogos serão levadas aos Chefes de Estado e de Governo presentes na Cúpula da Conferência, a [...]
Prefeitos municipais, secretários estaduais, procuradores de justiça, servidores, gestores escolares, educadores e estudantes universitários lotaram o auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público (MP) na abertura do “I Encontro Estadual da Educação do Ministério Público”, que está acontecendo nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 31 e 01 de junho. O evento realizado pelo Centro de [...]