Em 1.º de outubro de 2003, entrou em vigor o Estatuto do Idoso (Lei 10.741). O Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A norma determina que, cabe ao Estado, à sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia dos direitos fundamentais dos idosos, [...]
Os pequenos negócios desenvolvidos nos Municípios brasileiros foram responsáveis pela criação da quase totalidade dos 826,7 mil novos empregos, entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam que o seguimento foi responsável por 84,8% dos postos de trabalho criados no período – [...]
A lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, as quais são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, foi atualizada. A área técnica de Agricultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre as modificações promovidas por meio da Instrução Normativa 50/2013, publicada no Diário Oficial da União [...]
“Imaginar a sociedade, construir a democracia” será o tema da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, que é o 4º Congresso da rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos. O evento, que ocorre a cada três anos, será promovido entre os dias 1 e 4 de outubro de 2013, em Rabat, no Marrocos. A Confederação [...]
Como as prefeituras receberam, em setembro, a primeira parcela o Auxílio Financeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma nota técnica sobre como esses valores devem ser contabilizados. No entanto, alguns contadores municipais pediram para que a contabilização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) retido no AFM fosse apresentada de forma [...]
A primeira reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado ocorreu na manhã desta terça-feira, 1.º de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municipíos (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos integrantes da mesa e, à convite da senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside o órgão, pôde expor a situação das prefeituras e a importância [...]
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai acompanhar a primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será nesta terça-feira, 1.º de outubro. O grupo de trabalho foi instalado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano, em [...]
Mais de 57% dos domicílios brasileiros tinham rede de coleta de esgoto no ano passado. Isso é uma das constatações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que 57,1% contavam com o sistema e 42,9% ainda não o tinha. Em relação a [...]
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com base em 2012, mostrou redução no trabalho infantil e de jovens com menos de 18 anos. Em geral, em todo o Brasil, a quantidade de trabalhadores de 5 a 17 anos caiu, mas em algumas regiões, como o Centro-Oeste, isso não ocorreu. A queda ocorreu [...]
Considerando o fim do vazio sanitário e o início do plantio da soja em vários Municípios do Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto à importância da adoção de medidas de manejo integrado de pragas pelos agricultores. […]