Caixa promove inovação no setor Habitacional com lançamento do Novo Selo Casa Azul
Novo Selo Casa Azul + Caixa foi apresentado na quarta-feira, 12 de agosto, com critérios de inovação para a certificação de empreendimentos habitacionais. O objetivo das atualizações é promover classificação socioambiental de propostas que adotem soluções [...]
Publicada alteração na Lei Aldir Blanc; Municípios reivindicam regulamentação federal
Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foram oficializadas nesta sexta-feira, 14 de agosto. A Medida Provisória (MP) 986/2020 - aprovada no Congresso Nacional no fim de julho - foi convertida na Lei 14.036/2020. O texto - [...]
Estados e Municípios abertos a migrantes podem receber recursos para ações emergenciais
Estados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso [...]
Dia 29 terá transmissão ao vivo de workshop sobre ferramentas digitais do IBGE
Deseja conhecer melhor as ferramentas digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que permitem o acesso às informações divulgadas pelo instituto? Acompanhe a live da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 29 de outubro, a [...]
Criação de fundo para conservação da caatinga pauta projeto que tramita na Câmara
Com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável da caatinga, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17 de outubro, a proposta que [...]
Projeto que cria fundo para combater seca avança após pedido da CNM
Municípios que sofrem com as estiagens no Nordeste esperam, há anos, a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). É o que propõe o Projeto [...]