Licenciamento ambiental, um novo desafio para os municípios baianos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (dia 31), na Fundação Luiz Eduardo, no Centro Administrativo da Bahia, CAB, mas um encontro que tratou sobre a resolução que concede aos municípios o poder de liberar licenciamento ambiental em seus territórios. A questão envolve novos rumos para os municípios baianos que terão pela frente de criar condições internas para a elaboração de um [...]
Inscrições abertas para Selo Unicef
Estão abertas as inscrições para a participação do seu município no Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. O programa chega à 4ª edição no Semiárido brasileiro, com o propósito de melhorar a vida de crianças e adolescentes da região, fortalecer a gestão municipal, contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e das Metas Pós-2015, e reduzir [...]
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa: veículos antigos devem ser devolvidos
Com vistas ao cumprimento do quanto orientado no Decreto Estadual n° 14.710/2013, de 14 de agosto de 2013 a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que os veículos que contem mais de 10 (dez) anos de fabricação, que se encontrem em estado de sucata e os que não estão sendo utilizados nos municípios, devem ser devolvidos. […]
Dúvidas sobre o ITR e curso de formação foram temas de reunião do Comitê Gestor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou no dia 30 de outubro, de reunião do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR). As dúvidas dos agentes municipais em relação ao tributo e o curso destinado à formação de servidores foram itens debatidos pelo grupo. […]
Apresentada na Câmara PEC semelhante a do Senado, que prevê aumento de 2% no FPM
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado Renato Molling (PP/RS) apresentou, na Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 341/2013 começou a tramitar nesta quinta-feira, 31 de outubro. Esta PEC tem texto semelhante à de número 39/2013, que tramita no Senado Federal e foi [...]
Rodovias brasileiras: 63,8% apresentam problemas ligados a aspectos fundamentais
Levantamento divulgado nesta quinta-feira, 31, mostra que 63,8% das rodovias brasileiras apresentam problemas fundamentais ligados à pavimentação, sinalização ou geometria da via. A pesquisa – realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – avaliou 96.714 km de rodovias, o equivalente a toda a malha federal pavimentada e às principais rodovias estaduais. De acordo com o estudo, piorou o estado das [...]