Cadastro para receber recursos da Educação infantil termina dia 30 de novembro
O prazo para realizar o cadastro para que os Municípios recebam os recursos referentes a 2013, termina no dia 30 de novembro. Esses recursos são destinados para crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias pelo programa Bolsa Família. A transferência dos recursos foi estabelecida pela Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 17, de 16 [...]
PNE: em busca do melhor texto, Senado promove mais uma audiência
Uma quarta audiência pública ocorreu nesta terça-feira, 29 de outubro, na Comissão de Educação do Senado Federal, para debater os rumos do Plano Nacional de Educação (PNE). Os temas abordados foram a meta 5, que trata alfabetização das crianças com até oito anos de idade; meta 12, que trata do ensino superior; meta 17, da valorização dos profissionais do magistério [...]
STN divulga instruções de procedimentos contábeis
Com o objetivo de auxiliar a União, os Estados e os Municípios na implantação dos novos procedimentos contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vem divulgando Instruções de Procedimentos Contábeis (IPCs). A medida vem em cumprimento aos Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público, conforme a Resolução CFC 1.111/2007 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público [...]
Agrotóxicos são encontrados em níveis acima da média em 29% dos alimentos
O perigo dos agrotóxicos está cada vez mais presente na mesa dos brasileiros. O resultado do monitoramento do último Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (2011/2012) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram a presença de agrotóxicos. Os dados da pesquisa revelam que [...]
Desacordo ameaça votação do Código de Processo Civil na Câmara
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), anunciou para esta quarta-feira, 30 de novembro, a votação do novo Código de Processo Civil – Projeto de Lei (PL) 8046/10. O texto da proposta uniformiza sentenças que versem sobre o mesmo tema, acelerando processos sobre planos econômicos, litígios previdenciários, contratos com empresas de telefonia etc. […]
Votação do marco civil da internet pode ficar para próxima semana
A votação do Marco Civil da Internet pode ficar para a próxima semana. A proposta que funciona como uma espécie de constituição da internet brasileira, para estabelecer princípios que governam a rede e os direitos fundamentais dos usuários não teve consenso dos parlamentares. A previsão foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que afirmou ainda não haver [...]