CNM participa do Encontro Nacional de Administradores Tributários
O IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) terá a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Promovido anualmente, o evento objetiva construir soluções conjuntas para promover maior integração administrativa, padronização e a melhoria na qualidade das informações. Também busca a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento reúne as administrações tributárias da União, Estados e [...]
Ziulkoski participa de seminário sobre o IPTU no Brasil
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai participar de debate sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nesta terça-feira, 8 de outubro. O tema será abordado em seminário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, com o apoio do Lincoln Institute. […]
Prefeituras são pré-selecionadas para a 5.ª edição do Prêmio ODM Brasil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que saiu a pré-seleção das prefeituras e organizações finalistas à 5.ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio que é integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios. [...]
Congresso mundial lança declaração sobre governos locais
Na última sexta-feira, foi encerrado o 4º Congresso da Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos. Mais de 3000 participantes de 125 países reuniram-se para discutir a agenda internacional e uma série de temas de interesse local. Durante o evento, foi lançada a Declaração de Rabat com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). […]
Censo Suas: gestores municipais devem ficar atentos aos prazos
Os gestores municipais devem ficar atentos em relação aos prazos de preenchimento do Censo Suas 2013. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios que não efetuarem o preenchimento do Censo podem sofrer sanções administrativas, levando, inclusive, ao bloqueio de recursos. […]
Aberta seleção de propostas para processos de regularização fundiária
Os Municípios, Estados, Distrito Federal, defensorias públicas e entidades sem fins lucrativos podem apresentar propostas para a promoção da regularização fundiária. A Portaria 451/2013 publicada no Diário Ofical da União (DOU) prevê apoio e recursos do Orçamento Geral da União (OGU) a ações que visam a regularização fundiária vinculadas ao programa – Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, conhecido [...]