Prazo para prestação de contas dos recursos da Assistência Social foi prorrogado
O prazo para os Municípios fazerem a prestação de contas dos recursos da Assistência Social – repassados em 2012 – foi novamente prorrogado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para que não deixem de cadastrar as informações até o dia 15 de outubro. Com a nova data, os conselhos terão até 31 de outubro para [...]
Programa Mais Médicos será tema de audiência no Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência pública para debater o Programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória (MP) 621, de 8 de julho de 2013. A audiência foi designada pelo ministro Marco Aurélio, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do tema. As discussões ocorrem nos dias 25 e 26 de novembro. […]
Até 2030, serão necessários 8,4 milhões de professores no mundo, aponta Unesco
Serão necessários, até 2030, 8,4 milhões de professores para garantir as necessidades educacionais de todas as crianças do ensino primário e secundário. A estimativa é da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgada para marcar o Dia Mundial dos Professores, comemorado no dia 5 de outubro. […]
CNM solicita ao governo federal urgência na liberação dos recursos do FEX
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo federal a liberação dos recursos relativos ao Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX). O pedido – feito por meio de ofício – foi encaminhado nesta quarta-feira, dia 02 de outubro, ao Comitê de Articulação Federativa (CAF). […]
Concidades faz resolução sobre o pacto da mobilidade
O Conselho Nacional das Cidades (Concidades) aprovou nesta quarta-feira resolução com propostas elaboradas pelo Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade para implantação do Pacto Nacional de Mobilidade Urbana. A resolução cria um grupo de trabalho formado pelos segmentos que compõe o Comitê Técnico que ficará responsável por sistematizar as propostas desenvolvidas. […]
Municípios devem arcar com moradia, alimentação e transporte no Mais Médicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que os entes federativos que aderiram ao programa Mais Médicos do Ministério da Saúde deverão arcar com oferta de moradia, alimentação e transporte dos médicos participantes do Projeto. […]