Pedido de vista adia votação na CCJ do Senado da PEC do orçamento impositivo
Um pedido de vista coletivo concedido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), adiou para a próxima terça-feira, 8 de outubro, a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22ª/2000 que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais, a chamada PEC do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Eduardo [...]
Instalada subcomissão que acompanhará o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos
Não é novidade que todos os Municípios têm até agosto de 2014 para eliminarem os lixões, como determina a lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Também não é novo que os governos municipais não possuem recursos suficientes para cumprir a legislação. Por isso, foi instalada no Senado Federal, a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, que deve acompanhar a implantação [...]
Oficina sobre reabilitação em Cidades Históricas recebe inscrições até esta sexta, dia 4
Os interessados em participar da oficina de Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Desafios para a Reabilitação com Justiça Social têm até esta sexta-feira, 4 de outubro para efetuarem sua inscrição. A capacitação será promovida nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório do subsolo da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, em [...]
Avanços no saneamento apontam para impossibilidade de o País atingir meta
A velocidade nos avanços nas áreas de saneamento compromete a possibilidade de o País atingir a universalização de água tratada e coleta e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos – meta do Plano Nacional de Saneamento Básico do Governo Federal (Plansab). A constatação conta de estudo feito pelo Instituto Trata Brasil e divulgado nesta terça-feira, dia 1.º de outubro. [...]
Estatuto completa 10 anos e idosos dão exemplo de cidadania
Em 1.º de outubro de 2003, entrou em vigor o Estatuto do Idoso (Lei 10.741). O Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A norma determina que, cabe ao Estado, à sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia dos direitos fundamentais dos idosos, tais como direito à [...]
Este ano, Micros e Pequenas Empresas geram mais de 80% dos empregos
Os pequenos negócios desenvolvidos nos Municípios brasileiros foram responsáveis pela criação da quase totalidade dos 826,7 mil novos empregos, entre janeiro e agosto deste ano. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam que o seguimento foi responsável por 84,8% dos postos de trabalho criados no período – com 700,8 mil novas [...]