Lista de doenças de notificação obrigatória foi atualizada
A lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, as quais são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, foi atualizada. A área técnica de Agricultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre as modificações promovidas por meio da Instrução Normativa 50/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
CNM representa os Municípios brasileiros em Congresso Mundial
“Imaginar a sociedade, construir a democracia” será o tema da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, que é o 4º Congresso da rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos. O evento, que ocorre a cada três anos, será promovido entre os dias 1 e 4 de outubro de 2013, em Rabat, no Marrocos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) [...]
Nota técnica instrui sobre contabilização do Pasep retido no Apoio Financeiro
Como as prefeituras receberam, em setembro, a primeira parcela o Auxílio Financeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma nota técnica sobre como esses valores devem ser contabilizados. No entanto, alguns contadores municipais pediram para que a contabilização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) retido no AFM fosse apresentada de forma detalhada. […]
Subcomissão Municipalista: primeira reunião mostra preocupação com os pisos salariais
A primeira reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado ocorreu na manhã desta terça-feira, 1.º de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municipíos (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos integrantes da mesa e, à convite da senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside o órgão, pôde expor a situação das prefeituras e a importância deste espaço. […]
Ziulkoski vai acompanhar a primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais
Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai acompanhar a primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será nesta terça-feira, 1.º de outubro. O grupo de trabalho foi instalado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano, em atendimento a reivindicação do [...]
Mais de 57% dos domicílios tinham rede de esgoto em 2012, aponta pesquisa
Mais de 57% dos domicílios brasileiros tinham rede de coleta de esgoto no ano passado. Isso é uma das constatações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que 57,1% contavam com o sistema e 42,9% ainda não o tinha. Em relação a 2011, os números mostram [...]