Parlamentares devem apreciar veto dos ACS e ACE na quarta-feira
Primeiro item da sessão do Congresso Nacional, o veto 32/2018, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs), deve ser votado na próxima quarta-feira, 17 de outubro. Além deste, outros 15 vetos do presidente Michel Temer e um projeto de lei do Congresso estão na pauta da sessão, marcada para as 11h. [...]
Aberto processo seletivo para contratação de operações de crédito para ações de saneamento
Está aberto o prazo para que Municípios possam contratar operações de crédito para a execução de ações de saneamento – Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a medida é resultado da Instrução Normativa (IN) 22/2018 do Ministério das Cidades, que regulamentou a ação. Com a [...]
Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema
Municípios tiveram repasses da Saúde suspensos pela falta de inserção de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria 3.094/2018 suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica [...]
Consórcio viabiliza instalação de Policlínica para atender 32 Municípios do sul da Bahia
No primeiro semestre de 2019, uma Policlínica em Itabuna (BA) deve ser inaugurada para atender a população de 32 Municípios integrados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde. Para isso, no dia 10 de outubro, ocorreu uma visita nas instalações, com apoio da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta: esse é um bom [...]
CNM alerta gestores para cursos na área contábil promovidos pela STN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes eventos: II Fórum Siconfi-MSC e VII Workshop XBRL. Os dois eventos acontecem na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. A CNM explica que o II Fórum Siconfi-MSC ocorre no dia 4 de [...]
Municípios recebem recursos do QualifarSUS
Foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova remessa de recursos da Saúde para os Municípios. Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS) entre os anos de 2012 e 2014. [...]