Parlamentares derrubam veto dos ACSs e ACEs negligenciando impacto financeiro municipal
Sem previsão orçamentária e com um impacto previsto de mais de R$ 4,8 bilhão para os cofres municipais até 2021, o piso e o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) passarão a vigorar a partir do ano que vem. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Medida Provisória 827/2018 com vetos [...]
CNM sensibiliza parlamentares pela manutenção de veto que fere a autonomia municipal
A equipe de colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 17 de outubro, para sensibilizar deputados e senadores pela manutenção do veto presidencial 32/2018, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs). A sessão de análise dos vetos começou às 11h e outros [...]
Enquanto prejuízos somam R$ 244 bi, apenas R$ 500 mi foram para prevenção de desastres
“Nos últimos cinco anos, a gente teve um prejuízo de R$ 244 bilhões, e nestes mesmo cinco anos o investimento para recuperação de desastres foi na ordem de R$ 5 bilhões e apenas R$ 500 milhões investidos em prevenção”. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre o estudo Proteção e Defesa Civil divulgado pela entidade [...]
STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Três anos e meio depois de iniciar o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento e seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso. A Corte entendeu que não deve haver incidência da contribuição previdenciária “sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais [...]
Conab abre inscrições para formar estoques da agricultura familiar
Organizações de agricultores familiares que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques já podem se inscrever com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão abriu o prazo de inscrição da proposta nesta segunda-feira, 15 de outubro por meio do sistema PAANet. As cooperativas e associações interessadas devem apresentar as propostas até 05 [...]
Horário de Verão começará no dia 4 de novembro, confirma Planalto
Este ano, o horário de verão começará no dia 4 de novembro e terminará no terceiro domingo de fevereiro de 2019, dia 17. Anualmente, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste adiantam o relógio, em uma hora, durante os meses do verão, para fazer melhor uso da luz do dia. Incialmente, o governo sinalizou o adiamento do início do período, para [...]