Ziulkoski se reúne com gestores municipais mineiros em Diálogo Municipalista
Gestores municipais mineiros terão a oportunidade de participar de Diálogo Municipalista com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O presidente da entidade, e líder do movimento municipalista nacional, convida todos os agentes municipais a discutir melhores práticas para administração local. Agendado para o dia 9 de outubro, em Belo Horizonte, o evento propõe uma extensa pauta [...]
CNM e outras entidades se reúnem com o governo para debater alteração do ISS
Fechar uma proposta de atualização da lista de atividades em que se tributa o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos Municípios foi o objetivo de reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro. A equipe técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SAF/SRI), representantes [...]
Vacina contra a dengue começa a ser testada em outubro, no Brasil
Uma vacina desenvolvida no Brasil, em parceria com os Estados Unidos, poderá imunizar contra os quatro tipos de dengue. Testes em humanos serão iniciados logo em outubro pelo Instituto Butantã e pela Universidade de São Paulo (USP). A vacina faz com que as pessoas produzam anticorpos contra o vírus da dengue e pode imunizar com apenas uma dose. […]
Comitê Gestor publica orientações sobre o agendamento da opção pelo Simples Nacional
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional SE/CGSN publicou o Comunicado 26/2013, com orientações sobre o agendamento da opção pelo Regime tributário em 2014. Além de seguir este Comunicado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o cronograma da análise, por parte dos entes municipais, de regularidade das empresas. […]
CNM alerta: Municípios que não prestaram contas estão com recursos bloqueados
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 785 Municípios estão com pendências referentes à prestação de contas de 2012 e 597 em relação a 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esses Municípios estão com os recursos bloqueados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). [...]
Portaria torna obrigatória a notificação de acidentes graves de consumo
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de setembro, institui o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac). A medida torna obrigatória a notificação de acidentes graves ou fatais suspeitos de terem sido provocados pelo consumo de produtos com potencial de risco aos consumidores. O Siac será implantado e administrado por ação conjunta dos Ministérios [...]