Comissão do Senado aprova Plano Nacional de Educação
Nesta quarta-feira, 25 de setembro, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Plano Nacional de Educação (PNE), com alterações ao Substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 28 de maio deste ano. O PLC 103/2012 segue agora para a Comissão de [...]
Bahia aposta em consórcio público para cooperação entre Municípios
No Nordeste, onde é grave a escassez de recursos para investimentos, prefeituras apostam em consórcios para investir em projetos de maior porte. Por esse motivo os Municípios baianos criaram a Associação Baiana de Consórcios Públicos (Abacp). […]
Ação de conscientização deve promover mudança social em relação aos resíduos
Reduzir, reutilizar e reciclar. Essas três palavras são os princípios de campanha nacional de conscientização dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2012. O poder público, principalmente o municipal, terá de superar diversos desafios nos próximos meses para cumprir as determinações legais. […]
Iniciada seleção de 383 novos Agentes Rurais no Ceará
Mais de 100 Municípios do Ceará vão selecionar quase 400 profissionais de nível médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Estado. As inscrições, coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) começaram nesta segunda-feira, 23 de setembro e devem ser realizadas até a próxima sexta-feira 27. […]
Inscrições para o Prêmio Inovação em Gestão Educacional vão até o dia 30 de setembro
As inscrições para concorrer ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional terminam na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores interessados que não percam este prazo. A premiação é feita pelo Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). […]
Aneel deve ampliar prazo para transferência dos serviços de iluminação pública
Com o objetivo de discutir o cronograma de transferência dos serviços de iluminação pública, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar audiência pública com sessões presenciais em três Estados: São Paulo (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). A medida foi aprovada nesta terça-feira, 24 de setembro, em reunião pública da diretoria do órgão. […]