Publicação desabilita Municípios a receberem recursos para compra de equipamentos via emendas
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10 de outubro, traz Portarias que desabilitam Municípios a receberem recursos para compra de equipamentos via emendas. As Portarias 3.244/18 e 3.255/18 do Ministério da Saúde também desabilitam a aquisição de materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. As propostas constavam dos anexos da Portarias 2.337/18 e 2.243/18, que habilitavam Estados, Municípios ou [...]
CNM realiza visita ao MRE para buscar melhorias na relação nas fronteiras Brasil e Bolívia
Ampliar o acordo entre Brasil, Bolívia e Uruguai, especialmente no quesito saúde. Para isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza uma série de reuniões estratégicas durante essa semana. A primeira aconteceu nesta terça-feira, 9 de outubro, com representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE). O consultor da área internacional da CNM Zulmir Rasch reforçou alguns pontos defendidos pela entidade. [...]
Presidentes da CNM e do IBGE se reúnem para tratar da estimativa populacional e do Censo 2020
Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Instituto, Roberto Olinto Ramos, na sede do Rio de Janeiro (RJ). O [...]
Enap prorroga inscrições para especialização em Desenvolvimento Local e ODS
Gestores interessados em participar do curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem se inscrever até 22 de outubro. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorrogou as inscrições para o processo seletivo, que vai ofertar 100 vagas, distribuídas regionalmente entre Nordeste (36 vagas), Sudeste (31 vagas), Sul (15 vagas), Centro-Oeste (7 vagas) e Norte (11 [...]
Municípios brasileiros participam da Semana Europeia de Regiões e Cidades em Bruxelas, na Bélgica
A Semana Europeia de Regiões e Cidades em Bruxelas, na Bélgica, deve reunir gestores municipais e regionais, especialistas, acadêmicos e representantes de entidades associadas de todo o mundo para trocar conhecimentos e experiências sobre o desenvolvimento urbano de cidades e regiões. O evento começa nesta terça-feira, 9 de outubro, e contará com a participação do 1º tesoureiro da Confederação Nacional [...]
FPM: primeiro repasse de outubro será creditado na próxima quarta-feira
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo [...]