Eleições 2018 promove elevado índice de renovação no Congresso Nacional
Com grande índice de renovação, deputados e senadores da próxima legislatura foram escolhidos neste domingo, 7 de outubro, durante o primeiro turno do processo eleitoral de 2018. O movimento municipalista já tem se preparando para apresentar matérias de grande importância aos governos locais. Dentre elas, a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal. "Esse artigo, parágrafo único, trata do pacto federativo, que [...]
Primeiro turno das eleições define parlamentares, próximo presidente será escolhido dia 28
O processo eleitoral deste domingo, 7 de outubro, selecionou os deputados e os senadores da próxima legislatura. A população brasileira também votou para governador e para presidente República. No entanto, os eleitores devem voltar às urnas, no dia 28, para definir quem será o próximo chefe do Executivo e os governadores de 14 Estados, de 2019 a 2022. A Confederação [...]
Sancionado, Programa Bicicleta Brasil entra em vigor em menos de 90 dias
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi sancionado na forma da Lei 13.724/2018, e as regras entram em vigor em menos de 90 dias. A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 5 de outubro, deve incentivar novas alternativas de mobilidade. A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) garantiu o veto ao artigo que destinaria 15% do [...]
Projeto traz punição, de até cinco anos de prisão, para despejo de chorume no solo ou em rio
Chorume é o nome dado a reações e processos físicos, químicos e biológicos originados a partir da decomposição de resíduos sólidos orgânicos, que juntamente com a água, forma um líquido escuro de odor desagradável. “O derramamento ou o vazamento de chorume por caminhões de lixo, contaminando solos e recursos hídricos, tem se tornado prática cada vez mais frequente em diversos [...]
Judicialização da Saúde cresce nos últimos anos e compromete gestão municipal
A judicialização da Saúde cresceu sistematicamente nos últimos anos. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Relatório Justiça em Números 2017 que teve como ano-base 2016 identificou que as ações por falta de fornecimento de medicamentos chegaram a mais de 312 mil. Os Municípios, por serem os entes mais próximos do cidadão, são os mais notificados pelos [...]
Problemas no Siops continuam dificultando gestão municipal
Plataforma indispensável para a gestão municipal da saúde, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) continua apresentando problemas. No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde reconhece as falhas e alega que, entre os motivos, estão as mudanças na contabilidade pública e a instabilidade do próprio servidor. No documento, a pasta [...]