ESPECIAL: Há 30 anos, Constituição Federal incluiu o Município entre os Entes Federados
Com as mais de cem emendas e trechos atualmente polêmicos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira, 5 de outubro. A sétima Constituição da história nacional estabeleceu os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário – independentes e harmônicos. A carta magna também foi um divisor de águas para os governos locais, que receberam status de Ente federado e passou a [...]
Municípios terão até 2020 para implantarem e-Social 2020, novo prazo atende pleito da CNM
Uma boa notícia aos gestores municipais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de outubro. O prazo para os Municípios implantarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) foi prorrogado para 2020. Em diversas ocasiões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou para o impacto da medida nos governos locais, e [...]
Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na biblioteca digital por meio do Portal da entidade. O material foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos municipais de educação sobre suas responsabilidades constitucionais e o financiamento. A Constituição Federal estabelece as responsabilidades pela oferta da educação [...]
Outubro Urbano: crianças aprendem nas escolas sobre prevenção de desastres
Entre a população mais vulnerável a desastres naturais, como excesso de chuvas e a seca, estão as crianças. E é em nível municipal que os prejuízos, humanos, ambientais e materiais, são sentidos. Para conscientizar esse público e atuar na prevenção e na mitigação dos danos, os órgãos de Defesa Civil locais e as escolas têm realizado ações educativas. Bons exemplos [...]
Estudo longitudinal da saúde dos idosos aponta a importância da atenção básica
Divulgado no Dia Nacional e Internacional do Idoso, Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) aponta a importância da atenção básica, que é desenvolvida pelos governos locais. O mapeamento mostra que 75,3% dos idosos dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Deles, 10,2% deles [...]
Desocupação apresenta melhora, mas ainda há 12,7 milhões de desempregados no Brasil
Com nova sinalização de melhora, a taxa de desemprego no Brasil foi de 12,1% no trimestre de junho, julho e agosto. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na sexta-feira, 28 de setembro, indica que há 12,7 milhões de pessoas sem emprego formal no país. Ainda assim, o número representa [...]