O prazo para envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2012 termina dia 31 de julho. O alerta aos Municípios é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). E a entidade lembra que o preenchimento das informações pela internet no sistema Educacenso é um dos critérios para distribuição de recursos aos Municípios. A atenção do gestor [...]
A resolução nº 029/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, na 29ª Sessão Plenária, o encaminhamento, à Justiça Eleitoral, das relações de gestores com contas desaprovadas e com recursos em tramitação e de responsáveis com contas desaprovadas (decisão irrecorrível). As listas dos gestores referem-se ao período de 1º de julho de 2004 a [...]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá representante no Grupo de Trabalho (GT) instituído para acompanhar e avaliar ações voltadas para o Microempreendedor Individual (MEI). Durante reunião, com diversos representantes de entidades, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, instalou o GT no dia 31 de maio. No encontro, o ministro destacou a expressiva [...]
O crime de lavagem de dinheiro poderá ser tratado de forma mais rigorosa. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que atualiza a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) para torná-la mais eficiente. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 209/2003, do senador Antonio Carlos Valadares [...]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge sugeriu ao Senado, nesta terça-feira (5), mais rigor nas sabatinas com os indicados às diretorias das agências reguladoras do setor de infraestrutura. Outras medidas que poderiam aperfeiçoar a atuação dessas entidades, segundo ele, são o fim do contingenciamento de recursos e a aprovação do projeto [...]
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 4 de junho, a portaria nº 340, que disciplina o cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica. Documento que tem em vista disposto no Decreto no 7.342, de 26 de outubro de 2010, também é firmado pelos Ministérios do Meio Ambiente [...]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da inauguração do Instituto Global para Tecnologias Verdes e Emprego, órgão do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (04/06), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. O [...]
No sábado, 2, e no domingo, 3, primeiro fim de semana de inscrições, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 recebeu o registro de aproximadamente 400 mil estudantes. Até as 9 horas desta segunda-feira, 6, o total de inscrições chegou a 2,36 milhões — o processo foi aberto em 28 de maio. São Paulo, [...]
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu, na manhã desta segunda-feira, na capital paulista, a escolha de boas práticas para mobilizar a população pela causa educacional. “Temos de defender a ideia de que toda escola pública pode ser boa e motivar os professores e os alunos para a busca de melhores resultados”, afirmou. Mercadante fez apresentação [...]
Estados, Distrito Federal e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, a complementação [...]