Mais de 135 mil agricultores que sofreram perdas de safras por causa de seca ou excesso de chuvas receberão o benefício do Garantia-Safra. A Portaria 14/2012 publicada nesta sexta-feira, 8 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou o pagamento referente às safras 2010/2011 e 2011/2012. De acordo com a portaria, no caso das perdas [...]
O Projeto de Lei (PL) 1332/2003, que define novas regras e atribuições para as guardas municipais, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O texto votado no dia 30 de maio é um substitutivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária à proposta, pois as mudanças previstas no PL [...]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai integrar a Delegação Brasileira durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que inicia em 13 de junho. A CNM desenvolve uma série de atividades para a Conferência, como a parceira com as Organização das Nações Unidas (ONU) para incentivar os Municípios [...]
Municípios que desejam receber recursos por uso racional de água devem enviar projetos de boas práticas na conservação do recurso, até o dia 17 de setembro. A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso [...]
União dos Municipios da Bahia - UPB divulga calendário de obrigações municipais para o mês de junho de 2012.
O Cadastro Nacional de Servidores Públicos, que reúne dados de todos os funcionários públicos brasileiros, vai gerar uma economia de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano para o país. A estimativa é do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. O cadastro foi apresentado à imprensa nesta quarta, 6, durante o encerramento do 5º [...]
Na manhã desta quarta-feira (06/06), foi feita a palestra inaugural, pelo professor Jorge Lessa, presidente da Co-Labore, dando início ao projeto de desenvolvimento gerencial no âmbito Promoex, que está sendo implementado no Tribunal de Contas dos Municípios cujo início das aulas ocorrerá na próxima segunda-feira (11/06) na Fundação Luis Eduardo Magalhães. O projeto tem como finalidade [...]
Os Municípios que desejam participar do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul – projeto de cooperação internacional entre Municípios brasileiros e outros da América do Sul – devem enviar proposta até dia 29 de junho. Este programa tem objetivo de estimular os Estados e Municípios brasileiros a desenvolverem projetos de cooperação técnica com base em experiências [...]
A prática do voto secreto por parte de deputados e senadores pode ter fim. Isso porque uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 50/2006, acaba com essa atividade e está pronta para ser votada no Senado Federal. Na próxima quarta-feira, 13 de junho, a matéria deve ser apreciada em primeiro turno. A expectativa no Senado [...]
Um plano para ampliar a formação de médicos no País foi anunciado pelo governo federal nesta terça-feira, 5 de junho. O objetivo do pacote é criar 2.415 vagas – em universidades públicas e particulares – já para o segundo semestre deste ano. Isso porque, além de a quantidade de médicos ser baixa existe uma má distribuição [...]