Começou agora a reunião de quatro comissões do Senado para deliberar sobre o relatório do projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012). As comissões são a de Assuntos Sociais (CAS), a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a de Ciência e Tecnologia, [...]
Mais 15 setores da economia foram contemplados com a desoneração da folha salarial, entre os quais os de aves e suínos; pescados; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; fogões e refrigeradores. O benefício foi concedido pela Medida Provisória 582/2012, que prossegue com a política de redução de custos do setor produtivo, iniciada pelas MPs 540/2011 e 563/2012e que integra as ações [...]
Está aberto até 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão, pela internet. Pelas previsões, serão incorporadas ao programa do Ministério da Educação mais 15 mil escolas. Às 32.268 já participantes será facultada a permanência. Foram escolhidas para fazer [...]
Professores, diretores e orientadores educacionais de escolas públicas das zonas rurais já podem conhecer as coleções oferecidas pelo Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para o ano que vem. O Guia do Livro Didático do PNLD Campo, que contem um resumo das coleções, está disponível a partir de hoje, 5, no portal eletrônico [...]
O governo federal vai repassar recursos, no próximo ano, para equipar e modernizar as cozinhas de mil creches em todo o Brasil. O anúncio foi feito, ontem, durante a cerimônia de premiação da nona edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília. A modernização dessas unidades de ensino infantil foi formalizada com a assinatura [...]
Estados e municípios já podem comprar os novos ônibus do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As atas com os preços dos modelos foram publicadas nesta sexta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União. Os preços variam entre R$ 139 mil e R$ 250 mil, dependendo do tamanho e das especificações dos [...]
O Projeto de Lei (PL) 5658/2009 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 5 de dezembro. A proposta amplia a tipificação de crimes de exploração sexual de criança ou adolescente e torna hediondo outros crimes relacionados a pedofilia. O texto surgiu no Senado e devido às mudanças feitas pela Câmara deve retornar à Casa para votação. [...]
Vias municipais de tráfego intenso poderão passar a ter pista exclusiva para motocicletas, motonetas e ciclomotores. A Comissão de Serviços e Infra-estrutura (CI) do Senado Federal aprovou projeto que prevê pistas exclusivas para motos nos Municípios. A responsabilidade pela construção dessas pistas especiais para os veículos de duas rodas será dos governos municipais. O Projeto de [...]
A partir de junho de 2013, as notas fiscais terão de informar o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. A obrigatoriedade foi instituída pela Lei 12.741/2012, sancionada, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10 de dezembro. A nova lei – de iniciativa popular que reuniu [...]
Os Municípios de todo o Brasil terão acesso gratuito ao medicamento Palivizumabe usado para prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças de até dois anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita. O medicamento é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Vírus Sincicial Respiratório é um dos principais responsáveis [...]