Em reportagem publicada nesta sexta-feira, 9 de novembro, o jornal Valor Econômico informa que antecipando-se à tarefa de definir, em última instância, a constitucionalidade das regras sobre a divisão dos royalties do petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma instância de conciliação de conflitos entre os Estados e abreviou o julgamento de uma ação do governo do Espírito Santo [...]
Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos e demais gestores municipais, retornarão a Brasília para dar continuidade à Mobilização Permanente. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro tem como objetivo buscar respostas do governo federal em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise financeira das prefeituras. Esta data [...]
Depois de um dia de atraso na divulgação dos valores do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou o valor dos repasses que os Municípios brasileiros estão recebendo nesta sexta-feira, 9 de novembro. O valor referente ao 1º decêndio do mês de novembro é de R$ 2.862.697.538,83 já descontados a [...]
O desempenho do setor mineral em gestão ambiental supera 28 outros ramos de atividades econômicas do país, segundo pesquisa apresentada pela jornalista Silvana Quaglio, diretora-presidente da Análise Editorial e publisher do anuário “Análise Gestão Ambiental”. O resultado da pesquisa foi apresentado por ela, ontem à tarde, naExposibram Amazônia 2012, que está sendo realizada pelo Instituto Brasileiro de [...]
O Brasil receberá até 2016 20% de todo o investimento mundial em mineração, ou seja, US$ 75 bilhões de um total de US$ 400 bilhões, segundo a consultoria internacional PriceWaterhouseCoopers (PWC). “Há uma surpresa entre os investidores internacionais quando se constata que este imenso volume de 20% de todo o investimento mundial em mineração será direcionado [...]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 865/11, do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. A matéria foi aprovada por 300 votos a 45, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O [...]
O presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu nesta quinta-feira que vai enviar, no início da próxima semana, para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties como foi aprovado na Câmara(com erro material) e, em anexo, correspondência do Senado informando que, naquela Casa, o projeto foi votado corretamente e que houve [...]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse à Agência Câmara que os deputados federais não vão mais analisar o projeto de lei que institui novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. No texto aprovado pela Câmara, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir de 2017, 101%, e não [...]
O especialista em educação infantil e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep), Vital Didonet, defendeu nesta quinta-feira (8) a integração dos diferentes programas, planos e políticas voltadas à criança. A avaliação foi feita durante audiência pública com o tema "O desenvolvimento integral da criança, da teoria à prática", realizada na Comissão de Educação, Cultura [...]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o PLS 174/2011, de sua autoria, que prevê a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O senador pediu agilidade na tramitação da matéria, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça [...]