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Royalties da mineração podem ser alterados

2012-07-18T11:10:00+00:0018/07/12|Categories: Notícias|

O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma nova forma de cálculo para os royalties da mineração - a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o novo modelo [...]

Mudança no INEMA integra as ações para dinamização da SEMA

2012-07-17T21:29:00+00:0017/07/12|Categories: Notícias|

17.07.2012 - A bacharel em farmácia bioquímica, Márcia Telles, é a nova diretora geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A nomeação da nova diretora foi publicada hoje (17), no Diário Oficial do Estado. Funcionária de carreira, Márcia Telles assume o cargo tendo como desafio [...]

Sema reforça mudanças na gestão ambiental da Bahia

2012-07-17T20:53:00+00:0017/07/12|Categories: Notícias|

17.07.12 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove mudanças em seu quadro de dirigentes com intuito de efetivar a Política Ambiental do Estado. As modificações integram as ações necessárias para a modernização, agilidade e transparência na gestão ambiental da Bahia, que teve início, em abril de 2011, com a criação do Instituto de Meio [...]

Sistema rastreamento será obrigatório nos carros novos vendidos no País

2012-07-17T01:29:00+00:0017/07/12|Categories: Notícias|

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu as regras para tornar obrigatória a presença de kits antifurto nos veículos vendidos no País. A discussão da medida durou anos. Mas, agora, com a definição, 20% de todos os automóveis e caminhões novos terão de ter sistemas de bloqueio e rastreamento já em janeiro do próximo ano. A previsão é [...]

Honbridge escolhe duto para minério de ferro no Brasil

2012-07-16T11:09:00+00:0016/07/12|Categories: Notícias|

A Honbridge Holdings, de Hong Kong, planeja construir um duto de 420 quilômetros para transportar minério de ferro de uma mina de Minas Gerais até um porto na costa do país, disse o jornal O Estado de Minas neste sábado. O mineroduto vai levar uma mistura de água e minério de ferro processado para o porto [...]

TCU abre concurso para técnico federal de controle externo

2012-07-15T13:51:00+00:0015/07/12|Categories: Notícias|

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, no dia 10 de julho, inscrições para o concurso de técnico federal de controle externo na área de apoio técnico e administrativo. São 33 vagas oferecidas, sendo 24 no Distrito Federal (DF), e as demais nos estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Roraima.  O concurso [...]

TCM alerta gestores sobre supostas fraudes envolvendo diversos Títulos da Dívida Pública Brasileira

2012-07-15T13:42:00+00:0015/07/12|Categories: Notícias|

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia vem, no uso de suas atribuições e competências, alertar aos gestores municipais com relação a supostas fraudes envolvendo diversos títulos da dívida pública brasileira, que estão ocorrendo em todo o Brasil, conforme destaca a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Coordenadoria de Assistência aos Municípios [...]

Audiência pública debate a inclusão de todas as micro e pequenas empresas no Simples

2012-07-12T21:58:00+00:0012/07/12|Categories: Notícias|

O Simples Nacional, conhecido também por Supersimples, deve atender todas as micro e pequenas empresas – com um índice de cobrança único com base no faturamento – independentemente do ramo de atuação. A colocação feita durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nesta quarta-feira, 11 de julho, é do deputado Guilherme Campos [...]

STF permite divulgação individualizada de salários de servidores na internet

2012-07-12T21:51:00+00:0012/07/12|Categories: Notícias|

Nova decisão sobre a questão da divulgação das remunerações dos servidores públicos federais na internet. Na noite do dia 10 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma individualizada na internet.  A decisão suspende liminares que proibiam a divulgação dos [...]

CDU abre inscrições para o Concurso Selo Cidade Cidadã 2012

2012-07-12T21:48:00+00:0012/07/12|Categories: Notícias|

Municípios que se destacaram em políticas públicas podem concorrer a 8ª Edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã. Para participar os gestores devem encaminhar projetos municipais voltados para a área de mobilidade urbana. Os projetos devem tratar de grupos temáticos como o transporte e o trânsito no desenvolvimento e mobilidade urbanos ou mobilidade urbana e acessibilidade dos [...]

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