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Seminário Nacional de Sistema de Registro de Preços – Brasília

2012-06-16T13:38:00+00:0016/06/12|Categories: Notícias|

A MRB Assessoria e Consultoria se fez presente no Seminário Nacional de Sistema de Registro de Preços em Brasília. O seminário Sistema de Registro de Preço foi realizado pela empresa Zênite, onde contou com a participação de vários integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O Sistema de Registro de Preços é uma eficiente ferramenta [...]

A Vanádio de Maracás S/A inicia as obras de implantação do empreendimento minero-metalúrgico

2012-06-15T18:28:00+00:0015/06/12|Categories: Notícias|

A Vanádio de Maracás S/A, empresa subsidiária da canadense Largo Resources Ltd., inicia a todo vapor as obras preliminares de instalações do canteiro de obras onde funcionarão os escritórios e alojamentos necessários à implantação do empreendimento minero-metalúrgico de vanádio (minério de ferro). A Comissão de Acompanhamento composta por vários membros da sociedade de Maracás, constituída em [...]

Participe da Rio+20

2012-06-13T03:21:00+00:0013/06/12|Categories: Notícias|

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 junho de 2012, contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil. O credenciamento das delegações oficiais, de representantes da sociedade civil [...]

Câmaras de vereadores começam elaborar projetos de leis de subsídios para a próxima legislatura de 2013 a 2016

2012-06-13T03:06:00+00:0013/06/12|Categories: Notícias|

A fixação dos subsídios dos agentes políticos é de iniciativa exclusiva das Câmaras de Vereadores, cujos atos deverão ser elaborados e deliberados antes das eleições em atendimento ao princípio da anterioridade e impessoalidade previsto na Constituição Federal. A fixação deverá anteceder as eleições municipais, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas dos Municípios, em consonância com [...]

BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste

2012-06-12T01:24:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) anunciou, nesta segunda-feira (11), a aprovação do financiamento de R$ 378 milhões que serão destinados para a construção de cinco parques eólicos na Bahia e no Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola. De acordo com o [...]

De hoje a sexta-feira, JT concentra ações em processos na fase de execução

2012-06-12T01:19:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução [...]

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

2012-06-12T01:14:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. A partir dele, surgem os direitos e garantias fundamentais, direcionados à proteção e ao bem-estar de todos. Entretanto, mesmo cercadas de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, algumas pessoas são incapazes de invocá-los e de gerir seus próprios interesses, por um motivo permanente [...]

Comissão de juristas propõe mais rigor para crimes contra o patrimônio

2012-06-12T01:05:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

O estelionato é um crime que “tem algo a mais”, porque a vítima se sente enganada até em seu patrimônio moral. A declaração foi dada pelo procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, na tarde desta terça-feira (11), durante reunião da Comissão Especial de Juristas que está elaborando o anteprojeto do novo Código Penal. Luiz Carlos Gonçalves, [...]

CE deve votar projeto que estabelece condições para funcionamento de escolas do ensino básico

2012-06-12T00:59:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Em reunião na próxima terça-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica (PLS 525/2009). De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto altera os [...]

Debatedores destacam papel do Portal e-cidadania para aproximar cidadão do processo legislativo

2012-06-12T00:55:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Representantes de entidades governamentais e da sociedade civil reconheceram o empenho do Senado em atrair o cidadão para participar do processo de elaboração de leis e fiscalização da atuação parlamentar e do gasto público por meio do portal e-cidadania, lançado em maio. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira [...]

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