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Sarney e líderes decidem na terça sobre prioridade para fim do voto secreto

2012-06-12T00:46:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Os líderes dos partidos e o presidente do Senado, senador José Sarney, se reúnem na terça-feira (12), a partir das 15h30, para tratar da pauta de votações do Plenário. Entre outros assuntos, os participantes terão de decidir que prioridade vai merecer a proposta de emenda constitucional de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com [...]

Especialistas sugerem ‘regime duro’ para acabar com a guerra fiscal

2012-06-12T00:36:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Em reunião que ocupou parte da manhã e parte da tarde desta segunda-feira (11), a comissão de especialistas que analisa questões federativas pré-finalizou o texto do anteprojeto de lei complementar que tem por objetivo acabar com a guerra fiscal do ICMS. Segundo o relator da comissão, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a busca é [...]

Lançado edital de R$ 135 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos da seca na Bahia

2012-06-12T00:30:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) lançou o edital para o Projeto Mais Água, com um investimento de R$ 135,9 milhões. As inscrições vão até o dia 18 deste mês e podem ser feitas no site da Sedes.  De acordo com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), desde 2011 [...]

Fábrica de pás eólicas vai investir R$ 117 mi e gerar 800 empregos na Bahia

2012-06-12T00:20:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

A empresa Aeris Energy e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, assinaram nesta segunda-feira (11), na sede da SICM, no Centro Administrativo, protocolo de intenção para instalação de fábrica de pás de energia eólica no município de Feira de Santana. “Escolhemos a Bahia devido o potencial do estado e [...]

Portaria libera indenização por perda safra a mais de 135 mil agricultores

2012-06-12T00:13:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Mais de 135 mil agricultores que sofreram perdas de safras por causa de seca ou excesso de chuvas receberão o benefício do Garantia-Safra. A Portaria 14/2012 publicada nesta sexta-feira, 8 de junho, no Diário Oficial da União (DOU) autorizou o pagamento referente às safras 2010/2011 e 2011/2012. De acordo com a portaria, no caso das perdas [...]

Comissão de Segurança aprova PL que determina novas atribuições aos guardas municipais

2012-06-12T00:08:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

O Projeto de Lei (PL) 1332/2003, que define novas regras e atribuições para as guardas municipais, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O texto votado no dia 30 de maio é um substitutivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária à proposta, pois as mudanças previstas no PL [...]

CNM integra Delegação Brasileira durante a Rio+20

2012-06-12T00:06:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai integrar a Delegação Brasileira durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que inicia em 13 de junho. A CNM desenvolve uma série de atividades para a Conferência, como a parceira com as Organização das Nações Unidas (ONU) para incentivar os Municípios [...]

Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água

2012-06-12T00:03:00+00:0012/06/12|Categories: Notícias|

Municípios que desejam receber recursos por uso racional de água devem enviar projetos de boas práticas na conservação do recurso, até o dia 17 de setembro. A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso [...]

Cadastro Nacional de Servidores vai gerar economia de pelo menos R$ 1 bi

2012-06-08T12:15:00+00:0008/06/12|Categories: Notícias|

O Cadastro Nacional de Servidores Públicos, que reúne dados de todos os funcionários públicos brasileiros, vai gerar uma economia de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano para o país. A estimativa é do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. O cadastro foi apresentado à imprensa nesta quarta, 6, durante o encerramento do 5º [...]

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