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Nasce o Instituto Global para Tecnologias Verdes e Emprego

2012-06-05T04:04:00+00:0005/06/12|Categories: Notícias|

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da inauguração do Instituto Global para Tecnologias Verdes e Emprego, órgão do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (04/06), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. O [...]

ENEM passa de 2,3 milhões o número de inscritos na primeira semana

2012-06-05T03:59:00+00:0005/06/12|Categories: Notícias|

No sábado, 2, e no domingo, 3, primeiro fim de semana de inscrições, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 recebeu o registro de aproximadamente 400 mil estudantes. Até as 9 horas desta segunda-feira, 6, o total de inscrições chegou a 2,36 milhões — o processo foi aberto em 28 de maio. São Paulo, [...]

Escola pública deve buscar melhor resultado, diz ministro

2012-06-05T03:54:00+00:0005/06/12|Categories: Notícias|

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu, na manhã desta segunda-feira, na capital paulista, a escolha de boas práticas para mobilizar a população pela causa educacional. “Temos de defender a ideia de que toda escola pública pode ser boa e motivar os professores e os alunos para a busca de melhores resultados”, afirmou. Mercadante fez apresentação [...]

Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

2012-06-05T03:51:00+00:0005/06/12|Categories: Notícias|

Estados, Distrito Federal e municípios já têm acesso a R$ 606,8 milhões referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, a complementação [...]

Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres

2012-06-03T12:22:00+00:0003/06/12|Categories: Notícias|

Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde, colocação de próteses dentárias, implantação de consultórios na rua e ampliação de cirurgias eletivas estão entre as ações do ministério dentro do Brasil Sem Miséria. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, nesta quinta-feira (31), um balanço das ações da área dentro do Plano Brasil Sem Miséria, que [...]

Ministério das Cidades sedia 33ª Reunião do Conselho das Cidades

2012-06-03T12:13:00+00:0003/06/12|Categories: Notícias|

O Conselho das Cidades (ConCidades) reúne-se nos próximos dias 04, 05 e 06 de junho, no auditório do Ministério das Cidades MinCidades), em Brasília (DF), para realização da 33ª Reunião do órgão. A pauta inclui Reunião Extraordinária para a aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno, lançamento da Campanha de Alteração do Código de Processo [...]

Senadores debatem desempenho das agências reguladoras

2012-06-01T21:04:00+00:0001/06/12|Categories: Notícias|

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater os resultados da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas agências reguladoras federais e que avaliou as suas governanças regulatórias. Para a audiência pública, foram convidados o ministro do TCU, José Jorge, e um representante da Casa Civil; [...]

Sistema Nacional de Cultura: o que muda na gestão municipal?

2012-06-01T20:53:00+00:0001/06/12|Categories: Notícias|

Nesta quarta-feira, 30 de maio, os deputados aprovaram o Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005. Semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC tem como objetivo a valorização de toda e qualquer manifestação cultural por parte das três esferas do governo: municipal, estadual e federal, além de [...]

Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios com a União

2012-06-01T20:48:00+00:0001/06/12|Categories: Notícias|

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise das dívidas de Estados e Municípios com a União aprovou um relatório de renegociação. A proposta, apresentada na quarta-feira, 30 de maio, sugere duas proposições: uma altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a renegociação dos débitos, pois atualmente isso é proibido pelo [...]

TCM participa de seminário sobre a Lei de Acesso à Comunicação em Tocantins

2012-06-01T15:04:00+00:0001/06/12|Categories: Notícias|

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia participa, em Palmas do Tocantins, nesta quinta-feira e amanhã (31/05 e 01/06), do Seminário intitulado “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação”, representado pelo Coordenador da CAM– Coordenadoria de Assistência aos Municípios –,Dr. Antônio Dourado Vasconcelos, e pelo chefe da Assessoria Jurídica, [...]

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