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TCM promove palestra inaugural sobre Desenvolvimento Gerencial

2012-06-08T11:40:00+00:0008/06/12|Categories: Notícias|

Na manhã desta quarta-feira (06/06), foi feita a palestra inaugural, pelo professor Jorge Lessa, presidente da Co-Labore, dando início ao projeto de desenvolvimento gerencial no âmbito Promoex, que está sendo implementado no Tribunal de Contas dos Municípios cujo início das aulas ocorrerá na próxima segunda-feira (11/06) na Fundação Luis Eduardo Magalhães. O projeto tem como finalidade [...]

Cooperação Internacional: Municípios têm até 29 de junho para enviar projeto

2012-06-08T11:27:00+00:0008/06/12|Categories: Notícias|

Os Municípios que desejam participar do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul – projeto de cooperação internacional entre Municípios brasileiros e outros da América do Sul – devem enviar proposta até dia 29 de junho. Este programa tem objetivo de estimular os Estados e Municípios brasileiros a desenvolverem  projetos de cooperação técnica com base em experiências [...]

Mais de 2,4 mil vagas em cursos de medicina serão abertas, a maioria no Nordeste

2012-06-08T11:23:00+00:0008/06/12|Categories: Notícias|

Um plano para ampliar a formação de médicos no País foi anunciado pelo governo federal nesta terça-feira, 5 de junho. O objetivo do pacote é criar 2.415 vagas – em universidades públicas e particulares – já para o segundo semestre deste ano. Isso porque, além de a quantidade de médicos ser baixa existe uma má distribuição [...]

O prazo para envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2012 termina dia 31 de julho

2012-06-08T11:20:00+00:0008/06/12|Categories: Notícias|

O prazo para envio dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2012 termina dia 31 de julho. O alerta aos Municípios é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). E a entidade lembra que o preenchimento das informações pela internet no sistema Educacenso é um dos critérios para distribuição de recursos aos Municípios.  A atenção do gestor [...]

TCE encaminha listas de gestores com contas desaprovadas à Justiça Eleitoral

2012-06-06T10:07:00+00:0006/06/12|Categories: Notícias|

A resolução nº 029/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, na 29ª Sessão Plenária, o encaminhamento, à Justiça Eleitoral, das relações de gestores com contas desaprovadas e com recursos em tramitação e de responsáveis com contas desaprovadas (decisão irrecorrível). As listas dos gestores referem-se ao período de 1º de julho de 2004 a [...]

CNM faz parte de GT que acompanhará ações voltadas ao Microempreendedor Individual

2012-06-06T09:55:00+00:0006/06/12|Categories: Notícias|

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terá representante no Grupo de Trabalho (GT) instituído para acompanhar e avaliar ações voltadas para o Microempreendedor Individual (MEI). Durante reunião, com diversos representantes de entidades, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, instalou o GT no dia 31 de maio.   No encontro, o ministro destacou a expressiva [...]

Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro

2012-06-06T09:47:00+00:0006/06/12|Categories: Notícias|

O crime de lavagem de dinheiro poderá ser tratado de forma mais rigorosa. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que atualiza a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) para torná-la mais eficiente. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 209/2003, do senador Antonio Carlos Valadares [...]

TCU defende sabatinas mais rigorosas para indicados a agências reguladoras

2012-06-06T09:42:00+00:0006/06/12|Categories: Notícias|

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge sugeriu ao Senado, nesta terça-feira (5), mais rigor nas sabatinas com os indicados às diretorias das agências reguladoras do setor de infraestrutura. Outras medidas que poderiam aperfeiçoar a atuação dessas entidades, segundo ele, são o fim do contingenciamento de recursos e a aprovação do projeto [...]

Cadastro orientará compensação a atingidos em projetos de energia

2012-06-05T04:16:00+00:0005/06/12|Categories: Notícias|

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 4 de junho,  a portaria nº 340, que disciplina o cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica. Documento que tem em vista disposto no Decreto no 7.342, de 26 de outubro de 2010, também é firmado pelos Ministérios do Meio Ambiente [...]

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