Notícias

Início/Notícias

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza Manual de Resíduos Sólidos

2012-05-30T04:47:00+00:0030/05/12|Categories: Notícias|

Após agosto de 2012, acesso a recursos da União somente será possível por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários apenas poderão receber rejeitos - resíduos sem capacidade de aproveitamento. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em parceria com o ICLEI Brasil (Governos Locais pela [...]

Prazo para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos finda-se em agosto desse ano

2012-05-30T04:24:00+00:0030/05/12|Categories: Notícias|

O prazo estipulado para elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, por parte dos municípios vence em agosto deste ano. Os municípios que não elaborarem seus planos serão impedidos de obter recursos para políticas do setor. A medida faz parte da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. — Se produz lei, se dá prazo para cumprir, [...]

Prorrogado prazo para seleção de boas práticas em educação ambiental na Agricultura Familiar

2012-05-30T03:55:00+00:0030/05/12|Categories: Notícias|

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o GT Ministerial do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), composto pelas Secretarias do MMA e suas vinculadas, lançam a Chamada Pública para seleção de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar com vistas ao enriquecimento do PEAAF e para [...]

Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho

2012-05-30T03:44:00+00:0030/05/12|Categories: Notícias|

Os Municípios com mais de 50 mil habitantes devem apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) simplificado até o dia 30 de junho. A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios [...]

Projeto de parcelamento dos débitos previdenciários recebe parecer favorável

2012-05-30T03:41:00+00:0030/05/12|Categories: Notícias|

A proposta de parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios recebeu relatório favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a primeira a analisá-la. O Projeto de Lei (PL) 1.894/2011 possui três emendas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e sugeridas pelo deputado Roberto Brito (PP-BA). Todas foram acatadas pelo relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) [...]

Audiência pública em Uruçuca debate projeto do Porto Sul

2012-05-29T11:35:00+00:0029/05/12|Categories: Notícias|

Uma série de audiências públicas foi iniciada na área de abrangência do empreendimento para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do Porto Sul e o projeto da obra. Um dos participantes, Edvaldo Coelho, 68 anos, que mora em Ponta da Tulha, no município de Ilhéus, permaneceu atento durante todo o encontro realizado, na noite desta [...]

Conclusão de processos marca nova fase da gestão ambiental no Governo do Estado da Bahia

2012-05-29T11:30:00+00:0029/05/12|Categories: Notícias|

Como parte das ações que buscam melhorar a gestão ambiental na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenação de Gestão Descentralizada (Coged), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminhou 2.469 processos às nove Casas do Meio Ambiente (unidades regionais de desconcentração da gestão das atividades do Inema), com o [...]

Mudanças no Código Florestal beneficiam pequenos produtores, dizem ministros

2012-05-28T02:14:00+00:0028/05/12|Categories: Notícias|

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (25) que as mudanças e vetos ao Código Florestal feitos pela presidenta Dilma Rousseff vão beneficiar os pequenos agricultores. Pela proposta apresentada pelo governo, haverá um escalonamento das faixas de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de acordo com o tamanho da propriedade. Para [...]

Audiências públicas do Porto Sul começam nesta segunda-feira

2012-05-27T04:13:00+00:0027/05/12|Categories: Notícias|

Começam nesta segunda-feira (28), e seguem até 2 de junho, as seis audiências públicas promovidas pelo Governo da Bahia para a apresentação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul, nas cidades da Região Cacaueira que estão na área de influência do empreendimento. Com isso, serão sete as audiências públicas do Porto Sul, já que a [...]

Presidente Dilma Rousseff veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal

2012-05-27T03:59:00+00:0027/05/12|Categories: Notícias|

Um total de 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal, aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados, foram vetados pela presidente Dilma Rousseff  nesta sexta, 25 de maio. Também foram feitas 32 modificações no texto, das quais 14 recuperam o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos [...]

Ir ao Topo